Ministério Público assina termo de ajustamento de conduta com Chevron

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal assina hoje (13) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Chevron Brasil, a Chevron Latin America e a Transocean Brasil, apontadas como responsáveis pelos vazamentos de petróleo no Campo de Frade, entre novembro de 2011 e março de 2012. O TAC poderá extinguir as duas ações civis públicas contra as empresas depois do acidente.

Segundo o Ministério Público, as empresas terão que se comprometer com ações inéditas de precaução e prevenção de incidentes, além de ter que fazer compensações pelos vazamentos ocorridos em Frade, na Bacia de Campos.

Depois de assinado às 15h, o TAC será encaminhado para homologação na 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estarão presentes na assinatura do termo.

Os vazamentos ocorreram durante perfuração do poço 9-FR-50DP-RJS. Segundo a ANP, houve uma fratura no leito do oceano que permitiu a liberação de um volume equivalente a 3,7 mil barris de petróleo no mar.

Em seu relatório final de investigação sobre o acidente, a ANP constatou que a Chevron cometeu erros de projeto e operação. A ANP também considerou que a empresa petrolífera poderia ter evitado o vazamento se seguisse seu próprio manual de procedimentos e a regulamentação da agência.

Resultados da Décima Primeira Rodada 17 - Bacia do Ceará – Setor SCE-AP3

Bacia do Ceará – Setor SCE-AP3

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Bloco (Block): Operadora Vencedora (Winning Operator): CE-M-603 Exxonmobil Química Ltda.* Consórcio (Consortia) Bônus (Bonus) PEM (MWP) Aquisição Local de Bens & Serviços (Local Goods and Services) Pontos (Points)     Exploração       (Exploration)     Desenvolvimento (Development) Exxonmobil Química Ltda.* (50%) OGX Petróleo e Gás S.A. (50%) R$ 45.865.663,00 297 37% 55% 100

  * Empresa Operadora / Operator

Bloco (Block): Operadora Vencedora (Winning Operator): CE-M-661 Total E&P do Brasil Ltda.* Consórcio (Consortia) Bônus (Bonus) PEM (MWP) Aquisição Local de Bens & Serviços (Local Goods and Services) Pontos (Points)     Exploração       (Exploration)     Desenvolvimento (Development) Total E&P do Brasil Ltda.* (45%) OGX Petróleo e Gás S.A. (30%) Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (25%) R$ 40.462.000,00 1268 37% 65% 99,1111 Maersk Oil Brasil Ltda.* (50%) Ecopetrol S.A. (50%) R$ 35.128.758,00 268 45% 55% 60,8742

  * Empresa Operadora / Operator

Bloco (Block): Operadora Vencedora (Winning Operator): CE-M-663 OGX Petróleo e Gás S.A.* Consórcio (Consortia) Bônus (Bonus) PEM (MWP) Aquisição Local de Bens & Serviços (Local Goods and Services) Pontos (Points)     Exploração       (Exploration)     Desenvolvimento (Development) OGX Petróleo e Gás S.A.* (100%) R$ 70.000.163,00 2188 37% 56% 99,1111 Maersk Oil Brasil Ltda.* (50%) Ecopetrol S.A. (50%) R$ 35.128.758,00 225 45% 55% 43,919

  * Empresa Operadora / Operator

Bloco (Block): Operadora Vencedora (Winning Operator): CE-M-665 Premier Oil PLC* Consórcio (Consortia) Bônus (Bonus) PEM (MWP) Aquisição Local de Bens & Serviços (Local Goods and Services) Pontos (Points)     Exploração       (Exploration)     Desenvolvimento (Development) Premier Oil PLC* (50%) Compañia Española de Petróleos, S.A.U. (50%) R$ 30.100.000,00 283 37% 55% 96,8444 Exxonmobil Química Ltda.* (50%) OGX Petróleo e Gás S.A. (50%) R$ 15.000.000,00 300 37% 55% 79,0447 Maersk Oil Brasil Ltda.* (50%) Ecopetrol S.A. (50%) R$ 14.111.758,00 268 45% 55% 74,4865 Repsol Sinopec Brasil S.A.* (100%) R$ 10.159.348,00 270 37% 55% 68,6119

  * Empresa Operadora / Operator

Bloco (Block): Operadora Vencedora (Winning Operator): CE-M-715 Chevron Brazil Ventures Aps.* Consórcio (Consortia) Bônus (Bonus) PEM (MWP) Aquisição Local de Bens & Serviços (Local Goods and Services) Pontos (Points)     Exploração       (Exploration)     Desenvolvimento (Development) Chevron Brazil Ventures Aps.* (50%) Ecopetrol S.A. (50%) R$ 62.716.100,00 1120 37% 55% 100

  * Empresa Operadora / Operator

Iraq wants Russians to replace Exxon at West Qurna-report

Iraq is considering replacing ExxonMobil with Russian companies at the supergiant West Qurna-1 oilfield, after the US major angered Baghdad by venturing into Kurdistan, according to a media report citing industry sources.

The northern Kurdish region has riled Baghdad by signing deals with foreign oil majors, such as Exxon, Total and Chevron, contracts the central government rejects as illegal.

Nefte Compass, a weekly energy newsletter about the FSU and Eastern Europe, said on Thursday that Iraq is weighing whether to replace Exxon with Russia's LUKOIL and Gazprom Neft - both already involved in the country.

Chevron aponta fraude na decisão da Justiça do Equador

Representantes de uma organização não-governamental do Equador que responsabiliza a antiga Texaco por danos ambientais causados, entre os anos 1970 e 1990, na porção equatoriana da Amazônia, tentam homologar os efeitos de uma decisão favorável da Justiça do país andino junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil. A Justiça equatoriana determinou, em 2011, que a Chevron, que incorporou a Texaco, pague uma indenização de mais de US$ 17 bilhões às vítimas e a familiares das vítimas da poluição decorrente da exploração de petróleo na área.

Como a Chevron não dispõe de quaisquer ativos no Equador, a execução da multa e da indenização bilionárias não tem chance de ser efetivada sob a tutela da jurisidição equatoriana. De tal modo, os autores da ação tentam homologar a decisão em países onde a companhia possui ativos, como forma de garantir que a decisão da Justiça equatoriana se cumpra.

“Há muito espaço para interferência política no setor de petróleo”

Anadarko desiste de vender ativos no pré-sal, diz FT

A petrolífera americana Anadarko arquivou seus planos de vender os ativos no Brasil, depois de não conseguir um preço aceitável, disse a empresa ao jornal britânico “Financial Times”. Segundo a publicação, esse foi o sinal mais recente da perda de entusiasmo das petrolíferas estrangeiras no Brasil, apenas cinco anos depois da descoberta do pré-sal.

A recente revisão das metas de produção da estatal Petrobras e da OGX, empresa do bilionário Eike Batista, trouxeram dúvidas sobre o verdadeiro potencial das reservas do pré-sal. Ao mesmo tempo, os processos e multas movidos contra a Chevron e a sua parceria, a Transocean, após vazamentos na costa carioca, preocuparam os investidores.

Chevron cometeu mais de 20 infrações, diz ANP

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, afirmou no início da semana, que foram encontradas mais de 20 infrações relacionadas ao vazamento de óleo da Chevron em novembro do ano passado, no Campo de Frade. O resultado do relatório será divulgado ainda nesta semana, em coletiva de imprensa. Ainda não há previsão de quando a empresa poderá voltar a perfurar.

As regras da ANP permitem multas máximas diferentes para cada infração. Algumas chegam a R$ 1 milhão, outras a R$ 5 milhões, exemplifica. Magda sinalizou que, somadas, as multas não devem ultrapassar os R$ 50 milhões, mas informou que o número exato será divulgado junto com o detalhamento sobre o desastre.

Procurador critica laudo da PF que isenta Chevron de dano ambiental

O procurador da República em Campos dos Goytacazes (RJ), Eduardo Santos de Oliveira, contestou nesta quinta-feira o laudo da PF (Polícia Federal) sobre o acidente provocado pela Chevron em novembro do ano passado, na bacia de Campos, quando vazaram 2,4 mil barris de petróleo no mar.

Divulgado na terça, o relatório da PF aponta que o acidente da Chevron não causou dano ambiental. Segundo o documento, o óleo vazado deve ter sido absorvido pelo solo do oceano.

De acordo com o procurador, o laudo da Polícia Federal causa apreensão.

Mercados europeu e asiático podem ser o destino do gás natural angolano

O projeto de produção de gás natural Angola LNG é liderado pela Sonangol, que detém uma participação de 22,8 porcento, e pela Chevron, que detém 36,4 porcento. A italiana Eni, a Total e a britânica BP detêm participações isoladas de 13,6 porcento. O economista Manuel Lourenço considerou a opção pelo mercado asiático e europeu para as exportações regulares da produção de gás natural liquefeito do projeto Angola LNG, localizado no Soyo (Zaire), como sendo uma aposta na rentabilidade do negócio e na recuperação do investimento feito. Segundo Manuel Lourenço, depois de gorado o plano dos investidores do projeto Angola LNG em captar compradores nos Estados Unidos, o mercado da Ásia e da Europa apresentam-se como a solução mais acertada para o gás angolano. Realçou que o baixo preço do LNG no mercado dos Estados Unidos é uma das razões que esteve na base da troca de mercado, porque na Ásia e na Europa um milhão de unidades térmicas britânicas (MMBtu) está monetariamente mais cotado do que nos EUA. O projeto de produção de 5,2 milhões de toneladas de gás natural Angola LNG é liderado pela Sonangol, que detém uma participação de 22,8 porcento, e pela Chevron, que detém 36,4 porcento. A italiana Eni, a Total e a britânica BP detêm participações isoladas de 13,6 porcento. FONTE: Africa Digital

Angola: Bruxelas autoriza "joint venture" para empresa de gás liquefeito (GNL)

Bruxelas, 16 mai (Lusa) -- A Comissão Europeia autorizou hoje a operação de controlo comum da empresa produtora de gás natural liquefeito (GNL) em Angola por diversas companhias, entre as quais os "gigantes" europeus BP, ENI e Total.

Depois de analisar os contornos da operação de "joint venture", Bruxelas concluiu que a mesma não levantará problemas de concorrência, face à modesta fatia de mercado que a empresa comum deverá deter, à presença de diversos concorrentes credíveis no mercado, e à manutenção das possibilidades de acesso dos concorrentes aos terminais de regaseificação.

A empresa Angola LNG, controlada pela empresa britânica BP, pelos italianos da ENI e pelos franceses da Total, assim como pelos norte-americanos da Chevron e pela empresa angolana Sonangol, transformará o gás natural em gás natural liquefeito e exportá-lo-á para o mundo inteiro, aponta o executivo comunitário.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/angola-bruxelas-autoriza-joint-venture-para-empresa-de-gas-liquefeito-gnl=f726379#ixzz1v2xv3cU0

Resgatando o monopólio da Petrossauro

Acusações contra executivos da Chevron ameaçam planos de novos investimentos

Por Daniel Gilbert e John Lyons | The Wall Street Journal 

A intenção de promotores brasileiros de apresentar acusações criminais contra executivos da Chevron devido aos vazamentos de petróleo no mar ameaça dissuadir empresas estrangeiras de concretizar seus planos de abertura de poços nesse país rico em petróleo, disseram especialistas.

O Brasil apresentará acusações criminais amanhã contra executivos da Chevron e da Transocean, operadora de equipamentos de perfuração, acusando-os de crimes ambientais relacionados a vazamento de petróleo no mar ocorrido em novembro, disse o promotor Eduardo Santos de

Vazamento em campo da Petrobras foi descoberto pela Chevron

Equipamentos da petroleira americana detectaram problema no sábado (7)

O vazamento de petróleo no campo de Roncador, operado pela Petrobras na bacia de Campos, no norte fluminense, foi descoberto pela Chevron. A informação é da assessoria de imprensa da petroleira americana, divulgada nesta terça-feira (10).

PETROBRÁS PODE TER QUE ARCAR COM PARTE DE MULTA DA CHEVRON

Sócia da Chevron no campo de Frade, onde ocorreu o acidente envolvendo a empresa americana, a Petrobrás pode ser obrigada a pagar até 30% da multa que foi destinada à Chevron. A estatal divulgou nota classificando o valor das multas aplicadas como “não razoável”.

O percentual da multa que deve ser pago pela Petrobrás é referente à participação da empresa no projeto do Campo de Frade, uma das duas joint ventures que a estatal possui na região do campo.

As multas aplicadas, que podem chegar aos R$ 250 milhões, foram aplicadas por diversas instituições, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Petrobras discorda de indenização pedida pelo MPF contra Chevron

Chevron classifica ações judiciais de ‘ultrajantes’ e ‘absurdas’.Petrobras tem 30% de participação no Campo de Frade, onde vazou óleo.

A Petrobras, assim como a petroleira americana Chevron, não concorda com o valor de R$ 20 bilhões de indenização pedido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campos em ação civil pública (ACP), iniciada em dezembro de 2011, contra a Chevron, a filial da companhia no Brasil e a empresa contratada Transocean. Na ação, o MPF afirma que as companhias são responsáveis por danos ambientais e sociais causados pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, ocorrido em novembro do ano passado. Na ocasião, 2,4 mil barris de petróleo vazaram no mar.

A estatal de petróleo brasileira

Executivo da Chevron terá que pagar R$ 500 mil para deixar país

RIO DE JANEIRO, 4 Abr (Reuters) - A Justiça brasileira exigiu o pagamento de uma fiança de 500 mil reais para que um funcionário da Chevron deixe o país, de acordo com documentos divulgados por um tribunal federal nesta quarta-feira.

O cidadão americano Jason Warren Clendenen, que ajudou a gerenciar a perfuração na sonda da Transocean, operada pela Chevron no campo de Frade, aceitou um novo emprego nos Estados Unidos durante a investigação.

“O buraco é bem mais embaixo”, adverte Flexa sobre vazamentos causados pela Chevron

Foto: Cadu Gomes

“Se a Chevron aumentou a pressão, a sua sócia Petrobras autorizou. É lógico..."

Ao repercutir, nesta quinta-feira (22.03) os constantes vazamentos de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos (RJ), causados pela empresa Chevron, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) advertiu: “O buraco é bem mais embaixo”. Flexa destacou, do plenário do Senado, as reportagens dos jornais O Globo e Estado de São Paulo, onde especialistas e autoridades traçaram um cenário de desastre ambiental.

“O Governo trabalha com o pior dos cenários e prevê vazamentos em série no local. O petróleo está saindo pelas fissuras e o mar de sujeira avança”, enfatizou o senador tucano. Ele pontuou que a Petrobras também é responsável pelo vazamento do Campo do Frade, afinal é sócia da Chevron, na cota de 30%. “Se a Chevron aumentou a pressão, a sua sócia Petrobras autorizou. É lógico. É sócia e participa financeiramente e nas decisões”, argumentou. Flexa Ribeiro frisou ainda que, desde o vazamento, em novembro do ano passado, a gestão petista promete um plano de

Acidente da Chevron não é trivial, diz Graça

"...o acidente da Chevron não é rotineiro e que muito ainda terá que ser investigado para uma conclusão"

Sócia da Chevron no campo de Frade, a Petrobras não pode nem quer falar sobre o acidente que interrompeu a operação da americana neste mês, mas vem ajudando "sempre que chamada" pela ANP, segundo a presidente da estatal, Graça Foster.

"Atendemos a ANP a todo instante e a toda hora, quando somos chamados a estar junto com a agência, com a Chevron. Nós temos a nossa equipe de trabalho aqui, nossos engenheiros, geólogos."

‘Forbes’: após vazamento, ‘Chevron virou a BP do Brasil’

A notícia de um novo vazamento de petróleo em área explorada pela Chevron em águas do Rio de Janeiro e a posterior liminar da Justiça proibindo executivos da companhia de sair do País tiveram repercussão nos principais veículos de comunicação do mundo.

Algumas reportagens deixaram nas entrelinhas a ideia de que a reação das instituições públicas brasileiras seria exagerada.

O site da revista americana “Forbes” afirmou que

Caça às bruxas' no caso Chevron assusta investidores, dizem especialistas

MP denunciou a Chevron e a Transocean por crime ambiental e danos ao patrimônio público

A dimensão que o caso da Chevron ganhou no Brasil, e atuação de vários atores na investigação do vazamento de petróleo, produzem uma reação desarticulada e "desproporcional" que pode assustar investidores estrangeiros, avaliam especialistas.

Segundo analistas estrangeiros do setor, implicações criminais contra as empresas norte-americanas Chevron e Transocean e multas altas lavradas antes da conclusão das investigações podem alimentar a percepção de um ambiente protecionista com relação à indústria do petróleo no Brasil, e adverso para investidores estrangeiros.

Chevron, Transocean e 17 pessoas são denunciadas pelo MPF

Pergunta que não quer calar:

Caso a Petrobras der causa a dano ao patrimônio público devido ao vazamento de petróleo cru, haverá o mesmo rigor por parte do MPF?

Editorial

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrimônio público devido ao vazamento de petróleo cru no Campo de Frade, da Bacia de Campos, em novembro de 2011. O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, e mais três funcionários da empresa responderão ainda por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público, se omitir em cumprir obrigação de interesse ambiental, apresentar um plano de emergência enganoso e por falsidade ideológica, ao alterarem documentos apresentados a autoridades públicas.

Na denúncia, o MPF pede também o sequestro de todos os bens dos denunciados e o pagamento de fiança de R$ 1

Analysis: Chevron spill may complicate Brazil oil dreams

"This spill will be another excuse to limit the role of companies other than Petrobras in Brazil’s oil industry and for the politicians to take more control of the country’s oil industry.”

(Reuters - 2011) - Chevron's oil spill off the Brazilian coast exposes the major environmental risks of tapping the country's new oil wealth and could further delay development by fueling nationalistic oil politics.

The accident, for which the U.S. oil company has taken responsibility, has quickly become politicized at a time when Rio de Janeiro and a handful of other "producer" states are campaigning bitterly against a proposal in Congress to spread the oil wealth more widely.

By drawing attention to