Luiz Cezar Quintans - novo consultor da Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados

Luiz Cezar Quintans

Graduado em Direito pela Universidade Bennett (1987). Atuou por mais de seis anos como gerente jurídico na Eni Oil do Brasil, e também em grandes empresas como Allied Domecq, Chocolates Garoto, White Martins, PriceWaterhouseCoopers e em alguns dos principais escritórios de advocacia do país. Possui MBA em Direito e Negócios do Petróleo, UERJ (2008), MBA em Direito Empresarial, FGV (2001) e Pós-graduação em Direito Processual Penal, UNESA (1988). Atividades Profissionais: Professor de Introdução à Indústria do Petróleo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor do Curso Aplicado de Impostos Indiretos pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ); Professor de Impostos Indiretos da Faculdade Trevisan; Professor no LLM Litigation da FGV; Professor de Conteúdo Local no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Campos (UCAM); Professor de Direito Tributário na UFRJ, das Turmas de Ciências Contábeis. Membro do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), nas subcomissões legal e Tributária. Membro da Association of International Petroleum Negotiators(AIPN). Publicações: Glossário de Conteúdo Local, Rio de Janeiro, Ernst Young, 2014; Contratos de Petróleo: Concessão e Partilha: Propostas e leis para o pré-sal. Rio de Janeiro: IBP, 2009; Direito do Petróleo: Conteúdo Local. Rio de Janeiro: IBP, 2009; Co-autor do livro A História do Petróleo: no Brasil e no Mundo. Rio de Janeiro; IBP, 2009; ICMS. Rio de Janeiro, 2008; Sociedades Empresárias e Sociedade Simples. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006. Direito da Empresa. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003; e Coordenador da Coleção Tributária Freitas Bastos, dos seguintes livros: ISS, Rio de Janeiro, 2009; IPI, Rio de Janeiro, 2008; Imposto de Renda das Pessoas Físicas, Rio de Janeiro, 2008; Imposto de Importação, Exportação e outros Gravames Aduaneiros. Rio de Janeiro, 2006 PIS e COFINS, Rio de Janeiro, 2006, É também o autor do game course O Jogo do Petróleo© e de diversos artigos jurídicos. Especialidades: Óleo & Gás, Direito Tributário e Direito Empresarial.

fonte http://www.tomanikpompeu.adv.br/quem-somos/ 

SEMINÁRIO DEBATE SEGUROS NO SETOR DE ÓLEO E GÁS

Um evento organizado pelo Tauil & Chequer Advogados, marcado para o próximo dia 18, vai debater o mercado de seguros dentro do setor de óleo e gás.

O encontro, denominado “Petróleo & Seguros – Oportunidades, Produtos e Riscos”, será realizado no auditório do IRB Brasil Re e vai reunir executivos para debater o cenário internacional, o gerenciamento de crises e questões controvertidas em sinistros.

O representante da JLT Re Brasil, Adriano Oka, o responsável pela área de seguros e resseguros do Tauil & Chequer Advogados, Dennys Zimmermann, e outros executivos confirmaram presença no evento.

Abegás descarta déficit no mercado de gás natural

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) descartou déficit no mercado de gás natural a partir de 2015, como apontado na primeira versão do Programa de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), divulgado na semana passada pelo governo. De acordo com o estudo, a demanda pelo insumo deve superar a oferta em 2,5 milhões de metros cúbicos por dia em 2015.

De acordo com a entidade, os dados usados pelo governo para as projeções sobre o mercado no Pemat 2013 - 2022 estariam desatualizados, uma vez que a coleta de informações ocorreu entre julho e agosto de 2012. O estudo, por exemplo, não considerou a possível expansão na oferta resultante da realização das rodadas de licitação realizadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2013.

Uma década com pouco gás

Com projeções de déficit no suprimento de gás natural entre 2015 e 2022, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) começou a se mobilizar junto ao setor de petróleo em busca de alternativas para ampliar o suprimento de gás natural no país. As dificuldades em garantir oferta adicional do combustível motivaram uma proposta tímida para a expansão da malha de gasodutos no país no primeiro plano específico para o setor, aberto para consulta pública na segunda-feira. “A realidade hoje é esta: o Brasil precisa de mais gás”, afirma o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.

A primeira versão do Plano de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), peça que vai nortear o planejamento do transporte de gás natural no país, aponta um descompasso entre oferta e demanda do combustível no país. No pior ano do período analisado, 2018, o déficit chegará a 12 milhões de metros cúbicos por dia. Em 2022, cairá a 6,2 milhões de metros cúbicos por dia. Segundo o plano, a oferta crescerá 68,2% no período, para 172,1 milhões de metros cúbicos por dia. A demanda terá alta de 76,5%, para 180,4 milhões de metros cúbicos por dia — o número inclui o consumo de todas as usinas termelétricas do país.

“A questão central para pensar o futuro da matriz energética brasileira é saber se vamos ter gás a preços competitivos”, ressalta Tolmasquim, lembrando que o combustível é a melhor opção para complementar as fontes hidráulicas e alternativas, cuja capacidade de geração depende de fenômenos naturais. Além disso, diz o presidente da EPE, os Estados Unidos têm atraído indústrias de todo o mundo após a revolução do gás não convencional, que levou o preço do combustível para a casa dos US$ 4 por milhão de BTU (unidade britânica de poder calorífico).

Segundo ele, uma das alternativas hoje em estudo é garantir níveis mínimos de operação para térmicas que se disponham a fechar contratos de longo prazo de importação a preços menores do que os praticados no mercado spot, hoje em torno de US$ 15 por milhão de BTU. “Já conversamos com Petrobras, Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e empresas do setor para analisar a questão”, conta o executivo. Pequenas descobertas de gás que ainda não entraram em operação também estão na mira da EPE.

Atualmente, diz Tolmasquim, não há disponibilidade de oferta para que novas térmicas se habilitem para participar dos leilões de energia realizados pelo governo — que têm tido grande participação de usinas eólicas e movidas a biomassa. Além da importação, há duas alternativas de suprimento interno: o pré-sal e áreas exploratórias em terra licitadas recentemente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dois casos, porém, ainda dependem de questões como custo e comprovação de descobertas.

Na terça-feira, o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir a primeira versão do Pemat, que será revisado anualmente. Devido às restrições de oferta, apenas um projeto, de 11 quilômetros, será aberto à licitação este ano. O gasoduto liga Itaboraí a Guapimirim, na região metropolitana do Rio, e será usado para injetar gás do pré-sal na malha brasileira. É um projeto de interesse exclusivo da Petrobras, mas a Lei do Gás determina que seja feita uma licitação para escolher a empresa construtora e responsável pela operação. Pela nova regulamentação do setor, a estatal não poderá participar da concorrência, já que é a dona do combustível que será transportado pela tubulação.

“Sem gás, não faz sentido licitar gasodutos”, argumenta o presidente da EPE. O plano, assim, limita-se a identificar alguns pontos possíveis de demanda por gás natural, como o Vale do Aço, em Minas Gerais, que poderia ser abastecido por um ramal saindo do Norte do Rio ou do Espírito Santo, e a ampliação do ramal Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Além disso, apresenta propostas de ligação entre áreas com potencial para gás natural em gás na Bacia de São Francisco, em Minas Gerais e na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, com Betim e Barcarena, respectivamente.

Tolmasquim, no entanto, diz que ainda não há expectativa de licitação dos trechos, que dependem de confirmação das descobertas. No Maranhão, já existe produção de gás em um projeto descoberto por empresas criadas por Eike Batista e hoje controladas por outras companhias. Todo o volume produzido, porém, é vendido a uma usina térmica instalada perto dos poços. A eletricidade é injetada na malha brasileira de transmissão de energia. No São Francisco, ainda não há descobertas comerciais. As duas áreas devem experimentar intensa atividade exploratória nos próximos anos, em blocos licitados nos últimos leilões da ANP.

DESCOMPASSO

180,2 milhões
Demanda projetada, em metros cúbicos por dia, para o consumo brasileiro de gás natural em 2022, quando o país terá uma oferta de172,1 milhões de metros cúbicos por dia.

76,5%
Crescimento da demanda por gás natural no país no horizonte do Plano de Expansão da Malha Dutoviária (Pemat)2013-2022. Oferta crescerá 68,2% no período.

12 milhões
Déficit no suprimento de gás, em metros cúbicos por dia, no pior ano do cenário analisado pelo Pemat, 2018, considerando o consumo de todas as térmicas do país.

9,2 mil
Extensão, em quilômetros, da malha brasileira de gasodutos, equivalente a 2% da extensão da malha norte-americana, que tem 480 mil quilômetros.

“A questão central para pensarmos o futuro da matriz energética brasileira é saber se vamos ter gás natural a preços competitivos. A realidade é esta: o Brasil precisa de mais gás”.

Já estamos considerando que, ou a energia solar vai ser competitiva nesse horizonte (entre 2014 e 2017), ou vai haver um leilão específico para esta fonte. Não está descartado”, Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE.



Fonte: Brasil Econômico

Lei cria incentivos para atrair investidores em gás e petróleo

Minas Gerais deverá criar incentivos a fim de atrair empresas e investidores dos setores de petróleo e gás natural e fomentar a geração de renda e de postos de trabalho no Estado. A diretriz consta da Lei 21.128/14, que trata da formulação da política estadual de desenvolvimento deste segmento em território mineiro, sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), conforme publicação no Diário Oficial em 7 de janeiro deste ano.
A nova legislação entrou em vigor cerca de 40 dias após Anastasia anunciar a construção de um gasoduto ligando Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Uberaba, perfazendo um trajeto de 457 quilômetros de dutos cujas obras de implantação demandarão um aporte financeiro da ordem de R$1,8 bilhão. O gasoduto vai atender à planta de amônia que a Petrobras irá erguer no município, com previsão de início das operações em novembro de 2016, enquanto o gás deverá chegar à cidade em maio do mesmo ano (leia mais nesta página).

A lei que estabelece as diretrizes para o setor de petróleo e gás natural é originária do Projeto de Lei 615/11, de autoria do deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB), da base aliada do governador. A nova legislação também trata da ampliação da formação de mão de obra para atender às necessidades do segmento; do incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação do setor; o estímulo à maior utilização do gás natural no Estado; a promoção de estudos relativos ao impacto ambiental e social em decorrência das atividades do setor; o incremento à infraestrutura de transportes para atender às demandas das áreas e a organização de um núcleo de estudos sobre o tema.

Também competirá ao poder público, na implantação da lei, organizar um núcleo de estudos no Estado para geração e atualização de conhecimento sobre temas relacionados com o setor. Além disso, Minas terá que avaliar a possibilidade de criação de linhas de fomento e incentivos fiscais destinados às empresas do segmento, e mais: estimular a maior utilização do gás natural na economia mineira.

Ao anunciar o gasoduto saindo de Betim até Uberaba, em 29 de novembro do ano passado, Anastasia disse que a obra representará um novo eixo de desenvolvimento para o Estado. O duto seguirá o trajeto da BR-262, que liga o Triângulo Mineiro à capital, e terá capacidade inicial para transportar três milhões de metros cúbicos por dia de gás, para abastecer a planta de amônia e ainda deixar sobra para outras regiões. Isto porque passará por municípios tais como Juatuba e Mateus Leme (ambas na RMBH); Lagoa da Prata e Luz (Central), e Araxá (Alto Paranaíba), até chegar a Uberaba.

fonte: http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,6,POL%CDTICA,89904

Petrobras deve usar térmicas para monetizar gás em terra

Modelo reproduz a estratégia utilizada pela Eneva (ex-MPX) nas reservas em campos na Bacia do Parnaíba
Rio. A Petrobras planeja utilizar a extensa malha de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) para viabilizar a monetização do gás a ser produzido nos campos em terra (onshore), objetos da 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Nossa tendência hoje é tentar monetizar pelo SIN, produzindo energia elétrica ali", afirmou o gerente executivo corporativo da área de Gás & Energia da Petrobras, Hugo Repsold Junior. Caso seja bem sucedida na licitação e leve em frente essa estratégia, a Petrobras adicionará novas termelétricas ao seu parque gerador.

A estatal pretende construir termelétricas próximas ao poço, eliminando a necessidade de investir em equipamentos para o transporte do gás FOTO: FÁBIO LIMA

O modelo idealizado pela Petrobras reproduz a estratégia criada pela Eneva (ex-MPX) para monetizar as reservas em campos na Bacia do Parnaíba. Ou seja, construir termelétricas na boca do poço, eliminando a necessidade de investir na construção de gasodutos para transportar o gás. "Precisamos monetizar o gás aonde ele está sendo produzido", resumiu Repsold Junior. Essa estratégia foi desenhada pela companhia a partir das conclusões do Programa Onshore de Gás Natural (Pron-gás), lançado pela estatal no início deste ano.

Tractebel aciona Petrobras na Justiça

A Tractebel recorreu à Justiça para fazer com que a Petrobras volte a fornecer gás natural para a termelétrica de William Arjona, localizada em Campo Grande (MS). A petrolífera interrompeu o abastecimento de combustível em março para a usina, que possui uma capacidade instalada de 190 MW.

Em teleconferência com analistas de investimento, o diretor financeiro da Tractebel, Eduardo Sattamini, afirmou ontem que a Petrobras obteve uma liminar para suspender o abastecimento de gás, mas ele ainda espera vencer a disputa nos tribunais. O juiz deve divulgar uma setença no dia 5 de novembro. Se a Tractebel vencer, a petrolífera terá de restabelecer o fornecimento.

O LEILÃO DE LIBRA

Por Cid Tomanik

É público que a data de aniversário da Presidente da República está chegando. Ela nasceu sob o signo de Sagitário, representado no zodíaco por um ser meio homem, que empunha um arco e flecha: um arqueiro.

Pode-se dizer, então, que a Presidente é uma Arqueira. E bem atenta ao seu redor, como devem ser os participantes do esporte.

Estamos falando aqui do básico, condições de temperatura e pressão, velocidade dos ventos. É preciso ter conhecimento desses dados para tentar atingir o alvo na maior extensão possível.

É claro que nem todas as Arqueiras conseguem o sucesso total, mas se não dispararem a flecha, correm o risco de ver a exploração de petróleo estagnada.

São Paulo terá cinco blocos de exploração de gás terrestres em leilão da ANP

Leilão prevê a licitação de 240 blocos exploratórios, com potencial para gás natural, em 12 Estados e sete bacias sedimentares espalhadas pelo país

O Estado de São Paulo participará da 12ª rodada de licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com 5 blocos para exploração de gás terrestre. As áreas englobam 40 municípios e 11 mil quilômetros quadrados na região do Pontal do Paranapanema, entre os vales dos rios Paranapanema e Paraná.

O anúncio da participação paulista no leilão, marcado para os dias 28 e 29 de novembro deste ano, foi apresentado durante reunião entre o governador Geraldo Alckmin e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira, 10.

"Nós teremos a 12ª rodada que é gás onshore na bacia do Paraná, que envolve além do Estado do Paraná, o Estado de São Paulo, onde nós teremos 5 blocos e 40 municípios. Um grande potencial de gás na região do pontal do Paranapanema, que é uma região menos desenvolvida do Estado de São Paulo", disse o governador.

O leilão prevê a licitação de 240 blocos exploratórios, com potencial para gás natural, em 12 Estados e sete bacias sedimentares espalhadas pelo país. Alckmin destacou a importância da exploração destes blocos para o Estado e das parcerias com Agência Nacional do Petróleo.

"São muitas oportunidades na área de bens. Barcos, geradores, equipamentos, investimentos muito importantes, que vão gerar muito emprego no Brasil e melhorar a renda. Vamos somar esforços da ANP com as nossas equipes para preservar a qualidade do combustível na ponta, sem fraude fiscal, nem fraude contra a qualidade e quantidade do combustível", completou o governador.

fonte: http://saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=233303&c=6

Ministério Público assina termo de ajustamento de conduta com Chevron

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal assina hoje (13) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Chevron Brasil, a Chevron Latin America e a Transocean Brasil, apontadas como responsáveis pelos vazamentos de petróleo no Campo de Frade, entre novembro de 2011 e março de 2012. O TAC poderá extinguir as duas ações civis públicas contra as empresas depois do acidente.

Segundo o Ministério Público, as empresas terão que se comprometer com ações inéditas de precaução e prevenção de incidentes, além de ter que fazer compensações pelos vazamentos ocorridos em Frade, na Bacia de Campos.

Depois de assinado às 15h, o TAC será encaminhado para homologação na 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estarão presentes na assinatura do termo.

Os vazamentos ocorreram durante perfuração do poço 9-FR-50DP-RJS. Segundo a ANP, houve uma fratura no leito do oceano que permitiu a liberação de um volume equivalente a 3,7 mil barris de petróleo no mar.

Em seu relatório final de investigação sobre o acidente, a ANP constatou que a Chevron cometeu erros de projeto e operação. A ANP também considerou que a empresa petrolífera poderia ter evitado o vazamento se seguisse seu próprio manual de procedimentos e a regulamentação da agência.

Falta de gás da Petrobras trará mudança em pregão de energia

Diário do Sudoeste

FolhaPress
Por Denise Luna
RIO DE JANEIRO, RJ, 12 de setembro (Folhapress) - O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, informou que o leilão de energia previsto para o final do ano pode ficar sem oferta de térmicas a gás natural, por falta do combustível.
Em reunião com a Petrobras, Tolmasquim foi informado que a empresa não terá gás natural disponível para atender mais usinas térmicas além das atuais, e que teria que importar mais GNL (Gás Natural Liquefeito) para isso.
A empresa porém se dispôs a abrir um espaço no terminal de regaseificação de GNL que está sendo construído na Bahia para uma eventual importação por outra empresa.
"Eles falaram que poderiam abrir um espaço para importação de 2 a 3 milhões de metros cúbicos diários, mas temos que ver agora se tem alguém interessado em entrar no leilão com esse compromisso de importação", disse Tolmasquim após palestra no Energy Summit 2013.
A importação de GNL pela Petrobras, para atender o fornecimento a usinas térmicas é um dos fatores que tem prejudicado a situação financeira da companhia, que também importa gasolina e diesel a preços internacionais e revende mais barato no mercado interno, com defasagens em torno dos 30%.
Tolmasquim ressaltou que além de importar GNL, para algum projeto de usina térmica a gás natural entrar no leilão de energia do final do ano o investidor teria também que já ter uma licença para o projeto.
"Teria que ter uma conjunção de fatores para ter usina de gás no leilão, estamos vendo se vamos incluir essa novidade de importação de GNL", disse o executivo.
O leilão de energia para entrega em 2018 (A-5) está previsto para dezembro e vai oferecer projetos de geração de energia a partir do vento (usinas eólicas), biomassa, carvão e pela primeira vez, solar. Tolmasquim disse que é cedo para dizer se a alternativa de importação de GNL vai garantir a presença de usinas a gás natural, mas que está se esforçando para manter a matriz no leilão.

ANP confirma realização de leilão do pré-sal para o dia 21 de outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou em nota a realização do leilão do pré-sal no próximo dia 21 de outubro. A ANP reforçou que os dados sobre o prospecto de Libra estão disponíveis a todas as empresas interessadas.

A nota foi uma forma de responder às consultas recebidas pela agência sobre o leilão, após denúncia de que o governo americano usou técnicas de espionagem contra a Petrobras, que poderiam incluir dados sobre o prospecto de Libra. O assunto, porém, não é citado no comunicado. "Todas as informações sobre o procedimento licitatório podem ser encontradas no endereço eletrônico www.brasil-rounds.gov.br", diz a nota.

Segundo a ANP, todas as empresas interessadas em participar poderão manifestar interesse e adquirir o pacote de dados até o próximo dia 18 de setembro.

"Os processos de licitação de áreas, promovidos pela ANP, são transparentes e apoiados em dados públicos e/ou não exclusivos. Portanto, todos os participantes têm o mesmo acesso às informações existentes. Além disso, qualquer pessoa física, residente no Brasil, ou qualquer pessoa jurídica, constituída sob as leis brasileiras, pode adquirir os dados e informações sobre a(s) área(s) no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da ANP", disse a agência.

Fonte: Estadão

BRASIL: Produção de gás natural aumenta em relação a julho/2012 e reduz em relação a junho/2013.

O Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural de julho de 2013 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, informa  sobre a Produção de julho de 2013:

• Produção de petróleo no Brasil foi de aproximadamente 1.974 Mbbl/d;

• Redução de cerca de 2,4% na produção de petróleo se comparada com o mês julho/2012;

• Redução de aproximadamente 6,0% na produção de petróleo se comparada com o mês de junho/2013;

• Produção de gás natural no Brasil foi de aproximadamente 78,5 MMm³/d;

• Aumento de cerca de 10,6% na produção de gás natural se comparada com o mês julho/2012;

• Redução de aproximadamente 1,9% da produção de gás natural se comparada com o mês de junho/2013;

• Queima de gás natural foi de cerca de 2,9 MMm³/d;

• Redução de aproximadamente 18,7% na queima de gás natural se comparada com o mês julho/2012;

• Redução de aproximadamente 21,6% na queima de gás natural se comparada com o mês de junho/2013;

• Aproveitamento de gás natural no mês foi de 96,3%;

• O campo de Marlim Sul, na bacia de Campos, foi o de maior produção de petróleo, com uma produção total média de 257,7 Mbbl/d;

• O campo de Manati, na bacia de Camamu, foi o maior produtor de gás natural, com uma produção média de 6,4 MMm³/d;

• Cerca de 93,1% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras;

• Aproximadamente 73,1% da produção de gás natural do Brasil foram explotados de campos marítimos;

• Produção do pré-sal foi de 296,4 Mbbl/d de petróleo e 9,9 MMm³/d de gás natural, totalizando 358,8 Mboe/d, um redução de 4,6% em relação ao mês anterior. Esta produção foi oriunda de 25 poços: 6BRSA631DBESS, 7BAZ2ESS, 7BAZ4ESS e 7BAZ6ESS em Baleia Azul; 6BRSA806RJS em Caratinga e Barracuda; 6BRSA639ESS, 7BFR6ESS e 7JUB34HESS em Jubarte; 3LI0005RJS, 7LI0015DRJS e 4RJS0156RJ em Linguado; 3BRSA496RJS, 9BRSA716RJS, 9BRSA908DRJS, 7LL3DRJS e 7LL11RJS em Lula; 6BRSA770DRJS em Marlim e Voador; 6BRSA817RJS, 3BRSA1054DRJS e 3BRSA1017DRJS em Marlim Leste; 3RJS0159RJ e 7PM0017DRJS em Pampo; 7PRB1ESS em Pirambu; 1BRSA594SPS em Sapinhoá; e 4RJS0265ARJ em Trilha;

• A plataforma P-56, localizada no campo de Marlim Sul, produziu, através de 8 poços a ela interligados, cerca de 143,8 Mboe/d e foi a plataforma com maior produção;

• Os campos cujos contratos são de acumulações marginais produziram um total de 74,5 bbl/d de petróleo e 2,2 Mm³/d de gás natural.

• A produção procedente das bacias maduras terrestres (campos/TLDs das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) foi de 172,8 Mboe/d, sendo 140,9 Mbbl/d de petróleo e 5,1 MMm³/d de gás natural. Desse total, 3,9 Mboe/d foram produzidos por concessões não operadas pela Petrobras, sendo 357 boe/d no Estado de Alagoas, 1.930 boe/d na Bahia, 15 boe/d no Espírito Santo, 1.317 boe/d no Rio Grande do Norte e 243 boe/d em Sergipe;

• O grau API médio do petróleo produzido no mês foi de aproximadamente 24,6°, sendo que 9,8% da produção é considerada óleo leve (>=31°API), 62,5% é óleo médio (>=22°API e  <31°API) e 27,6% é óleo pesado (<22°API), de acordo com a classificação da Portaria ANP nº 09/2000;

• A produção de petróleo e gás natural no Brasil foi oriunda de 9.050 poços, sendo 784 marítimos e 8.266 terrestres. O campo com o maior número de poços produtores foi Canto do Amaro, bacia de Potiguar, com 1.108 poços.

fonte: http://www.anp.gov.br/?pg=67267

Montadoras devem ter metas para emissão de CO²

Ao refletir sobre o efeito estufa, logo vem à mente o dióxido de carbono e os veículos automotores. Assim, uma lei paulistana, de 2009, pretende diminuir a emissão de CO², eliminando os subsídios aos combustíveis fósseis e criando incentivos à geração e uso de energias renováveis na capital paulista.

O artigo 5º da Lei Municipal 14.933, de 5 de junho de 2009, que institui a Política de Mudanças do Clima no Município de São Paulo, estabeleceu que para “...a consecução do objetivo da política ora instituída, fica estabelecida para o ano de 2012 uma meta de redução de 30% (trinta por cento) das emissões antrópicas agregadas oriundas do município, expressas em dióxido de carbono equivalente, dos gases de efeito estufa listados no Protocolo de Quioto (anexo A), em relação ao patamar expresso no inventário realizado pela prefeitura de São Paulo e concluído em 2005.”.

A política de mobilidade urbana deve incorporar medidas para a mitigação dos gases de efeito estufa, bem como de outros poluentes e ruídos, com foco na racionalização e redistribuição da demanda pelo espaço viário, na melhoria da fluidez do tráfego, na diminuição dos picos de.... continue lendo

ANP limita participação da Petrobras em novos gasodutos

"Projeto de MG e Petrobras para Uberaba é ilegal" diz o  Superintendente de Comercialização de Gás Natural da ANP

Por Nicola Pamplona (nicola.pamplona@brasileconomico.com.br)

Construção de novos dutos: novas regras impedem que uma mesma empresa participe como fornecedor e como transportador de gás.

Uma resolução da Agência proíbe que empresa com um único controlador seja, ao mesmo tempo, dona do gás e proprietária do duto.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer limitar a participação da Petrobras na construção de novos gasodutos no país. Com o objetivo de "desverticalizar" o mercado brasileiro de gás natural, atualmente dominado pela estatal, o órgão regulador prepara regulamentação que proíbe que duas empresas controladas pelo mesmo grupo econômico atuem, ao mesmo tempo, como proprietária do gás e do gasoduto.

O tema foi debatido em audiência pública ontem na sede da agência e, mesmo sob protestos da Petrobras, o artigo que trata do tema foi mantido.

"O mercado é altamente concentrado, com presença importante da Petrobras como agente dominante", disse o diretor da ANP Helder Queiroz. "A integração entre o transportador e o carregador (empresa responsável pelo combustível) cria barreiras de entrada de novas empresas no mercado", concluiu.

A resolução em pauta trata da autorização da atividade de carregador e é parte do trabalho de regulamentação da Lei do Gás, de 2009. A agência quer concluir o trabalho até a 12ª Rodada de Licitações, no fim de novembro, que vai oferecer áreas com potencial de gás natural.

A malha brasileira de gasodutos é hoje totalmente controlada pela Petrobras. São 7 mil quilômetros de dutos no mercado interno, de propriedade da subsidiária integral Transportadora Associada de Gás (TAG) e operados pela Transpetro, além do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), no qual a empresa tem participação majoritária.

A ANP argumenta que a dificuldade de acesso à rede de transporte obriga outras petroleiras a vender sua produção de gás à estatal. A proposta da ANP agradou grandes consumidores de energia, que esperam redução de preços com maior competição pelo mercado.

Na prática, com a nova resolução, a Petrobras terá que optar pela venda do gás ou pelo investimento em novos gasodutos no país. Dutos projetados após o início de vigência da Lei do Gás serão concedidos por meio de licitação, na qual fornecedores de gás contratarão construtores para implementar o projeto. A estatal enviou oito representantes à audiência pública da ANP, além de executivos da Transpetro e da Transportadora Brasileirado Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).

A empresa acusa o órgão regulador de extrapolar suas funções. "Em nenhum momento, a Lei do Gás delega à ANP poder para instituir qualquer limitação à atividade de carregador", disse o representante da Petrobras na audiência pública, Dean William Carmeis. "Além disso, pode limitar a concorrência, porque a Petrobras tem transportadoras estruturadas, com escala de compras, que podem dar lances mais competitivos e garantir a modicidade tarifária", completou. A ANP informou que não acataria as sugestões.

Petrobras e ANP tiveram uma queda de braço pelo acesso aos gasodutos no início da década passada, quando a britânica BG protagonizou um conturbado processo para trazer gás da Bolívia pelo Gasbol. "A ideia é mudar a estrutura do mercado de gás. Em todos os países em que a indústria se desenvolveu, houve desverticalização", disse o superintendente de comercialização de gás natural da ANP, Cesário Cecchi.

"Projeto de MG e Petrobras para Uberaba é ilegal"

O superintendente de comercialização de gás natural da ANP, Cesário Cecchi, diz que a proposta da Petrobras e Cemig para o suprimento da fábrica de fertilizantes de Uberaba é "ilegal". "Me estranha que uma empresa deste porte tenha avaliado o projeto sem qualquer aderência regulatória", comentou Cecchi.

Petrobras e Cemig querem interligar as redes de distribuição de Minas e São Paulo para fazer chegar gás a Uberaba. Elas têm feito pressão em Brasília para convencer o governo de que essa é a melhor solução. "Só se alterarmos a Lei do Gás", diz o superintendente da ANP. A lei prevê que novos gasodutos sejam concedidos por licitação.

A ANP pretende iniciar até o fim de setembro concurso de chamada de interessados no uso do Gasoduto Brasil Central, que prevê a ligação de São Paulo com Brasília e tem na fábrica de Uberaba uma de suas âncoras de consumo. Para Cecchi, sem o consumo da fábrica, o gasoduto não sai do papel. "É um projeto importante para interiorizar o gás."

fonte: http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/anp-limita-participacao-da-petrobras-em-novos-gasodutos_135178.html

Exploração de gás de xisto nos Estados Unidos inicia revolução energética

Exportação a preços competitivos deve mudar cenário global de energia

Denise Chrispim Marin - ENVIADA ESPECIAL / PITTSBURGH

Em apenas quatro anos, a exploração de gás de xisto nos Estados Unidos iniciou uma revolução energética capaz de alterar o cenário econômico do país. A atração de investimentos produtivos, antes vista como impossível, tornou-se inevitável, assim como a autossuficiência em fontes de energia. Com ou sem cota - tema polêmico e ainda não definido -, os EUA estarão em poucos anos exportando gás natural em volume suficiente para mudar o panorama mundial.

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A reserva americana de gás de xisto é estimada em 2,7 trilhões de metros cúbicos, nos cálculos da Administração de Informação sobre Energia (EIA) de dezembro de 2010. É suficiente para abastecer o mercado por mais de 100 anos. Mas pode ser maior. A extração começou há poucos anos, está em constante avanço tecnológico e contribuiu para a produção de 27,4 quatrilhões de BTUs (British Thermal Unit, unidade de energia para medir quantidades de gás) no ano passado.

Tamanha oferta de gás de xisto, a custos relativamente baixos de produção, permite a venda do gás natural americano a US$ 4 por milhão de BTUs - o menor preço do mercado mundial. Em 2020, serão 31,3 quatrilhões de BTUs - 14% mais, nas previsões da EIA. Atualmente, essa nova fonte responde por 34% do total de gás natural extraído no país.

O McKinsey Global Institute inclui o gás de xisto entre os cinco setores capazes de mudar a economia americana. Entre 2007 e 2012, essa extração aumentou, em média, 50% ao ano. A consultoria estima que, até 2020, o gás vai adicionar de 2% a 4% ao Produto Interno Bruto (PIB) anual dos EUA - algo entre US$ 380 bilhões e US$ 690 bilhões - e gerar 1,7 milhão de empregos diretos, especialmente para trabalhadores com nível superior de escolaridade.

O setor vai trazer consigo potencial para revitalizar o setor energético, atrair investimento de indústrias intensivas em energia e impulsionar a economia. Entre US$ 55 bilhões e US$ 85 bilhões deverão ser adicionados ao PIB industrial americano até 2020, em investimentos de companhias petroquímicas, de fertilizantes, siderúrgicas, de vidro e outras. Espera-se o renascimento da indústria manufatureira do país.

No PIB do conjunto dos setores de construção, transportes, serviços e comércio, entre US$ 210 bilhões e US$ 380 bilhões serão agregados. Mais US$ 1,4 trilhão deverá ser investido em curto prazo em infraestrutura e gasodutos, com geração de 1,6 milhão de postos temporários de trabalho. Esse boom deverá se estender por quase todo o país, dado o fato de as 48 reservas de gás de xisto estarem em 28 Estados americanos. Desse conjunto, 26 reservas estão em exploração. Somente na formação geológica de Marcellus, que abrange a Pensilvânia, Nova York, Ohio e Virgínia Ocidental, há de 5 mil a 6 mil poços em operação.

"Nos últimos cinco anos de recessão, essa foi a atividade que salvou vários Estados", afirmou Christopher Guith, vice-presidente do Institute for 21st Century Energy, da US Chamber of Commerce. "O gás de xisto vai mudar o panorama mundial, assim como a Apple e a Microsoft estão fazendo nos últimos anos, porque vai tocar em toda a economia e na vida das pessoas", disse. "O que queremos é fazer com que essa mudança se torne ainda mais positiva", completou Guith.

As entidades de empresas produtoras de gás de xisto ambicionam deslocar o carvão como fonte - altamente poluidora - de energia elétrica no país. Hoje, 50% da eletricidade é gerada em térmicas a carvão. Mas o lobby político desse setor no Congresso não permitirá a fácil conquista desse mercado. O gás de xisto já vem substituindo o diesel em ônibus e caminhões, apesar de poucos postos terem o combustível.

O preço atual de venda de gás natural, de US$ 4 por milhão de BTUs, é imbatível. A Rússia escoa gás natural para a Alemanha a US$ 11,36. Na Indonésia, custa US$ 17,72. No Brasil, cerca de US$ 18. Os produtores estimam que, ao atingir um volume substancial, o preço rondará US$ 6 por milhão de BTU em dez anos. A Europa, atual consumidora de carvão americano, está ansiosa por essa fonte limpa e barata. O Japão, especialmente depois da tragédia de Fukujima, está ainda mais desejoso.

Há muito a ser feito antes da corrida aos mercados externos. Cinco projetos de instalação de usinas para transformar o gás em GNL estão em estudos. Dos quatro terminais portuários de gás na Costa Leste, todos voltados à importação, três deles estão fechados. O de Boston opera, mas precisa ser convertido para a exportação. Há apenas um terminal de exportação em funcionamento no país, no Alasca, que escoa volume limitado de gás para o Japão. O gargalo físico é um desafio. Mas não tão difícil de ser superado quanto a resistência do governo Barack Obama.

A Casa Branca é reconhecida como adversária pelos setores de energia fóssil dos EUA. Mesmo assim, os produtores acreditam ser possível dobrá-la com um argumento sensível: o potencial de geração de empregos. Segundo David Wochner, especialista da consultoria K&L Gates, o governo americano está neste momento preocupado em adequar oferta e preço, no mercado interno, antes de facilitar a exportação. Não quer se ver diante do risco de escalada do preço do gás no país. Sem a dimensão mais precisa das reservas, a equação pode demorar a surgir.

Novo mercado preocupa empresas brasileiras

A produção de gás de xisto nos Estados Unidos e seu baixo preço de venda deixou em suspenso projetos de companhias brasileiras. Para a Coalizão das Indústrias Brasileiras (BIC, na sigla em inglês), a possibilidade de fuga de investimentos produtivos do Brasil para os EUA é tão real quanto o risco de o etanol ser substituído pelo gás natural como combustível de transição.

A Odebrecht avalia os riscos na construção de hidrelétricas na América Central. Empresas comercializadoras estudam a lógica desse novo mercado, cientes dos riscos aos negócios em curso, e geradoras de energia temem a repetição, no Brasil, dos erros e da desorganização inicial da produção nos EUA. O País têm reservas estimadas em 6,9 trilhões de metros cúbicos, em especial no Vale do Rio São Francisco, onde mais de 30 poços estão sendo pesquisados.

"O gás de xisto está revolucionando o mercado de energia e a produção nos Estados Unidos, com reflexos sérios para o Brasil", diz Célia Feldpausch, diretora executiva da BIC, e organizadora de duas missões de executivos brasileiros, em Pittsburgh, sobre o gás de xisto.

Khary Cauthen, diretor do Instituto Americano do Petróleo (API), lembra que o etanol era uma "vaca sagrada" nos EUA há dez anos. O setor produtor teve seus créditos tributários facilmente derrubados no ano passado pelo Congresso, antes defensor arraigado desses subsídios. O álcool tende a ser substituído pelo gás natural na mistura obrigatória à gasolina, em longo prazo. 

No Brasil, dois leilões de áreas de gás natural estão programados para outubro e novembro. A Petrobrás monopoliza o transporte e a comercialização. O mercado aberto impera nos EUA desde a exploração - os locais são alugados pelo proprietário da terra - até a venda aos setores usuários do gás natural. A rede de gasodutos tem 38 mil quilômetros.

A REPÓRTER VIAJOU A CONVITE DA COALIZÃO DAS INDÚSTRIAS BRASILEIRAS (BIC), INTEGRANDO A MISSÃO DE EMPRESAS DO BRASIL A WASHINGTON E PITTSBURGH

fonte:  http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,exploracao-de-gas-de-xisto-nos-estados-unidos-inicia-revolucao-energetica,160917,0.htm

Petrobras confirma investimentos em Santos

A Petrobras vai abrir licitação até o final do ano para contratar serviços de dois berços do porto que servirão de base de apoio ao abastecimento das plataformas da Bacia de Santos. A empresa também vai assinar termo de cooperação com a Prefeitura de Santos para a instalação do Cenpeg-BS (Centro de Pesquisa Tecnológica em Petróleo e Gás da Baixada Santista).

 Divulgação. Agência Petrobras/ Prefeitura de Santos

As duas notícias são resultado do encontro que o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito Paulo Alexandre Barbosa tiveram hoje (31) com a presidente da estatal Maria das Graças Silva Foster, no Rio de Janeiro.

Os resultados foram “muito positivos”, na opinião do prefeito, porque “vão consolidar a cadeia produtiva de petróleo e gás na cidade, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento”. Em relação à base offshore, o prefeito disse que empresa vai contratar os berços até o final deste ano e colocá-los em operação no início de 2014. 

A base offshore é responsável pela infraestrutura portuária necessária à implantação de projetos de atividades relacionadas à indústria do petróleo e gás. As plataformas da Bacia de Santos são abastecidas, em grande parte, por bases do Rio de Janeiro, com insumos e equipamentos de manutenção. Hoje, apenas o aeroporto de Itanhaém é utilizado como ponto de apoio na região para as plataformas de alto mar.

R$ 77 milhões

A presidente da Petrobras também confirmou que virá a Santos para assinar termo de cooperação técnica com a prefeitura para criar o Cenpeg-BS, em parte do terreno do antigo Colégio Santista, em parceria com o Parque Tecnológico de Santos. Segundo o prefeito Paulo Alexandre, a empresa vai investir R$ 77 milhões na construção e aquisição de equipamentos. 

O projeto executivo da unidade será concluído até dezembro e as obras devem iniciar no primeiro trimestre de 2014. As universidade públicas paulistas (USP, Unesp e Unicamp) vão participar da parceria colaborando na gestão do centro de pesquisa. 

A Petrobras vai abrir licitação até o final do ano para contratar serviços de dois berços do porto que servirão de base de apoio ao abastecimento das plataformas da Bacia de Santos. A empresa também vai assinar termo de cooperação com a Prefeitura de Santos para a instalação do Cenpeg-BS (Centro de Pesquisa Tecnológica em Petróleo e Gás da Baixada Santista).

As duas notícias são resultado do encontro que o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito Paulo Alexandre Barbosa tiveram ontem (31) com a presidente da estatal Maria das Graças Silva Foster, no Rio de Janeiro.

Os resultados foram “muito positivos”, na opinião do prefeito, porque “vão consolidar a cadeia produtiva de petróleo e gás na cidade, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento”. Em relação à base offshore, o prefeito disse que empresa vai contratar os berços até o final deste ano e colocá-los em operação no início de 2014. 

A base offshore é responsável pela infraestrutura portuária necessária à implantação de projetos de atividades relacionadas à indústria do petróleo e gás. As plataformas da Bacia de Santos são abastecidas, em grande parte, por bases do Rio de Janeiro, com insumos e equipamentos de manutenção. Hoje, apenas o aeroporto de Itanhaém é utilizado como ponto de apoio na região para as plataformas de alto mar.

R$ 77 milhões

A presidente da Petrobras também confirmou que virá a Santos para assinar termo de cooperação técnica com a prefeitura para criar o Cenpeg-BS, em parte do terreno do antigo Colégio Santista, em parceria com o Parque Tecnológico de Santos. Segundo o prefeito Paulo Alexandre, a empresa vai investir R$ 77 milhões na construção e aquisição de equipamentos. 

O projeto executivo da unidade será concluído até dezembro e as obras devem iniciar no primeiro trimestre de 2014. As universidade públicas paulistas (USP, Unesp e Unicamp) vão participar da parceria colaborando na gestão do centro de pesquisa.

Na foto: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster; e o diretor de Exploração e Produção da estatal, José Formigli.

fonte: http://www.tnpetroleo.com.br/noticia/petrobras-confirma-investimentos-em-santos/

Quase metade dos investimentos para produção de petróleo até 2016 será destinada ao pré-sal

Quase metade (49%), ou US$ 43,7 bilhões, dos investimentos totais na área de produção da Petrobras previstos no Plano de Negócios da empresa até 2016 (US$ 89,9 bilhões) vai para a área do pré-sal. O plano foi anunciado nesta segunda-feira (25) pela presidente da empresa, Graça Foster, e por sua diretoria.

O pré-sal responde hoje por 5% dos 2,02 milhões de barris diários produzidos no país, mas deve chegar a 30% até 2016. Ao mesmo tempo, o pós-sal vai passar dos 95% de hoje para cerca de 70% em cinco anos.

Os US$ 25,4 bilhões previstos para exploração (isto é, a perfuração de poços para descobrir o tamanho e características das reservas) continuarão concentrados no pós-sal (69%) nos próximos cinco anos, enquanto o pré-sal receberá apenas 24% desses investimentos.

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Maria Formigli, disse que, atualmente, a Petrobras busca fazer descobertas no pós-sal, em fronteiras exploratórias como as margens leste (que inclui as bacias de Sergipe e Alagoas) e equatorial (que fica na costa amazônica). “A expectativa é muito boa nessas áreas”, destacou.

Formigli também enfatizou a necessidade de se investir na produção de equipamentos e estruturas locais para evitar atrasos e maximizar o desempenho. Ele citou como exemplo negativo as 14 sondas que foram importadas pela empresa que tiveram uma média de um ano de atraso.

Segundo o diretor, as sondas que atrasaram não têm conteúdo local. “O atraso afetou muito nossa curva de produção”, disse. A tendência é que o conteúdo local aumente e, a partir de 2016, estão previstas 33 novas sondas, que terão entre 55% e 65% de conteúdo local.


fonte: AGÊNCIA BRASIL

ANP PRORROGA PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA DE LIBRA

A ANP estendeu para o dia 29 de julho o prazo para a Consulta Pública das minutas do edital e do contrato  da 1ª Licitação do Pré-Sal. A Audiência Pública foi remarcada para o dia 6 de agosto, às 15h, na Escola de Guerra Naval, na Avenida Pasteur, 480, na Urca. A prorrogação do prazo não altera a data prevista para a licitação da área de Libra, marcada para o dia 21 de outubro no Rio de Janeiro.  As minutas do contrato e do edital estão publicadas http://www.brazil-rounds.gov.br. 

Veja a versão  em inglês.

fonte ANP

Concessões petrolíferas tornaram-se balcão de negócios

Por Cid Tomanik Pompeu Filho


Com o marco regulatório da indústria de petróleo, através da Lei 9.478, de 1997 (Lei do Petróleo), a transferência de concessões petrolíferas tornou-se uma prática muito comum. O artigo 29 do dispositivo legal permitiu “a transferência do contrato de concessão, preservando-se seu objeto e as condições contratuais, desde que o novo concessionário atenda aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP, conforme o previsto no artigo 25”. E ainda, no parágrafo único do referido artigo, estabeleceu, também, que a transferência do contrato somente poderá ocorrer mediante prévia e expressa autorização da ANP.

Assim, é comum manchetes sobre a alienação dos contratos de concessão para exploração petrolífera (de participação, de ativos ou de operação). Não é raro constatar que as empresas petrolíferas que vencem os certames e depois alienam a concessão para outras empresas, em alguns casos até mesmo para a Petrobras. Ao verificar, como exemplo, a situação das 14 empresas vencedoras da Primeira Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), constatamos que somente duas permanecem titulares da concessão até hoje.

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