Gasoduto pode ser manobra para privatização da Gasmig

Por Thaís Mota - Minas Livre

Projeto do Gasoduto Brasil Central atende à fábrica 

de amônia da Petrobras em Uberada (foto: TGBC/Dicvulgação)

Outras propostas para levar gás natural até Uberaba seriam mais baratas e viáveis, sem a necessidade de venda da Gasmig à iniciativa privada

Argumento para viabilizar a construção de um gasoduto que atenderá à fábrica de amônia da Petrobras no Triângulo Mineiro, a privatização da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gamisg) tem sido discutida entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a a empresa espanhola Gás Natural Fenosa (GNF). Inclusive, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa autoriza a venda da subsidiária sem lei específica e sem participação popular.

Segundo o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Morais, em entrevista à rádio Itatiaia na última terça-feira (31), o acordo para venda de parte da Gasmig à GNF é necessário para viabilizar o gasoduto entre Queluzito, na região central do Estado, e Uberaba, no Triângulo Mineiro, orçado em R$ 2 bilhões. Ainda segundo ele, a Cemig não tem aporte financeiro para arcar com as obras.

No entanto, um projeto da Transportadora do Gasoduto Brasil Central (TGBC), já autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, inclusive, com licenças ambientais necessárias para início da construção, atenderia perfeitamente à região e, com um custo relativamente menor se comparado a extensão do sistema de distribuição de gás.

Conforme a TGBC, o Gasoduto Brasil Central ligaria São Carlos (SP) à Brasília (DF), passando por 38 municípios, e foi orçado em US$ 1 bilhão, aproximadamente R$ 2,2 bilhões. Ele teria 905 km de extensão, contra 457 km do gasoduto proposto pela Cemig, e também teria capacidade de transportar 750 mil metros cúbicos a mais de gás natural por dia.

Entretanto, o empreendimento foi suspenso em maio deste ano porque, em consulta pública realizada pela TGBC, não houve propostas de empresas interessadas. Mas, o diretor da empresa, André Gustavo Lins de Macedo informou que o projeto está mantido e que as licenças obtidas pela empresa são válidas por cinco anos. "Nada impede a realização de uma nova chamada pública", afirmou o diretor, sem falar em datas. A previsão é de que, após o início das obras, o gasoduto fique pronto em três anos.

Outra proposta

Uma outra alternativa para levar gás natural até o Triângulo Mineiro foi descartada em função de entraves burocráticos. A proposta, que chegou a ser anunciada pelo governo de Minas e governo Federal, seria construir um ramal de Ribeirão Preto a Uberaba, cuja distância é de apenas 180 km.

Mas o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não concordou em conceder a distribuição do gás na região para transporte até Minas Gerais, em retaliação à disputa política com o governador mineiro Antonio Anastasia e o senador Aécio Neves (ambos também do PSDB) pela instalação da fábrica de amônia. Além do governo paulista, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Advocacia Geral da União (AGU) também se posicionaram contra o a obra com base na nova Lei do Gás que não prevê gasodutos interestaduais.

Neste caso, a Gasmig iria se associar à distribuidora Gás Brasiliano para viabilizar a obra, que teria um custo aproximado de R$ 473 milhões, equivalente a 20% do custo estimado do projeto que está sendo elaborado pela Cemig com os espanhóis.

Para o coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro), Jairo Nogueira Filho, o correto seria alterar a lei de gás para permitir uma obra muito mais barata em comparação com o projeto que a Cemig quer fazer para levar o gás em Uberaba.

Além disso, ele defende que não seria necessário privatizar a Gasmig e muito menos retirar o direito do povo mineiro de se manisfestar em caso de desestatização de empresas públicas. "A PEC 68 exclui o referendo popular da Constituição Mineira, isso é um golpe contra a participação popular", protesta.

Fonte: Minas Livre

Gasoduto de US$ 1 bi para Brasília é suspenso

Projeto da Transportadora Brasileira do Gasoduto Brasil Central perde viabilidade após acordo entre Petrobras e Cemig para levar gás da região metropolitana de Belo Horizonte para Uberaba

Por Nicola Pamplona

A Transportadora do Gasoduto Brasil Central (TGBC) anunciou na quarta-feira a suspensão do empreendimento, que ligaria São Carlos, no interior de São Paulo, a Brasília. Segundo a empresa, não houve “propostas válidas” para a contratação de capacidade do duto em consulta realizada sob a supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Único grande projeto para ampliação da infraestrutura de transporte de gás natural no Brasil, o gasoduto sucumbiu à concorrência com Petrobras e Gasmig, que decidiram construir uma nova linha ligando a região metropolitana de Belo Horizonte a Uberaba, no Triângulo Mineiro.

O Gasoduto Brasil Central recebeu licença de instalação em 2013 e, segundo a Lei do Gás, deveria realizar uma chamada pública de alocação de capacidade por interessados em transportar gás natural. Segundo comunicado publicado pela TGBC, a única proposta foi apresentada pela distribuidora Gás Brasiliano, controlada pela Petrobras. O volume pedido, porém, foi insuficiente para justificar o projeto, orçado em US$ 1 bilhão. O gasoduto foi planejado para inaugurar suprir mercados consumidores no Centro-Oeste e tinha como uma de suas âncoras a unidade de fertilizantes da Petrobras em Uberaba.


A própria estatal, porém, deu o golpe de misericórdia no projeto, ao se associar à estatal mineira Gasmig para construir um duto ligando a região metropolitana de Minas Gerais a Uberaba, equacionando o suprimento da fábrica. Orçado em R$ 2 bilhões, o projeto foi a solução encontrada pelas empresas para driblar restrições impostas pela ANP à interconexão das malhas de distribuição de Minas Gerais e da Gas Brasiliano — sob o argumento de que um grande duto de transporte poderia incentivar a interiorização do gás natural no país. Sem o TGBC, dizem analistas, Gasmig e Petrobras têm mais chance de dominar o mercado do Centro-Oeste.

Fonte próxima à TBGC informou que ainda estuda alternativas para viabilizar o Gasoduto Brasil Central. Uma delas seria a construção de uma térmica em Brasília, que consuma volume suficiente para viabilizar o projeto. “Já temos autorização para construir e licença de instalação. Falta o mercado”, disse o executivo. Emitida em 2013, a licença de instalação tem validade de cinco anos, explica a fonte. Ele acrescenta que o suprimento de gás é outro entrave à expansão da infraestrutura de transporte por terceiros, dado o amplo domínio da Petrobras na ponta do suprimento. “Sem a Petrobras, não há negócio.”

O Gasoduto Brasil Central é o único projeto de grande porte previsto no Plano de Expansão da Malha de Transporte de Gás Natural (Pemat), lançado este ano pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O planejamento para o setor tem ainda um outro duto, de menor porte, ligando o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), a Guapimirim, na Baixada Fluminense. O empreendimento, de apenas 11 quilômetros, será usado exclusivamente pela Petrobras, para conectar a produção do pré-sal a um entroncamento de dutos próximo à Refinaria de Duque de Caxias.

Será o primeiro duto licitado com as regras estabelecidas na lei do gás. Como dona do gás, a Petrobras não poderá atuar na operação da tubulação, de acordo regulamentação instituída pela ANP este ano, com o objetivo de desverticalizar a cadeia do combustível.

Fonte: Brasil Econômico

Novo gasoduto deverá ligar São Carlos (SP) a Recanto das Emas (DF)

Por Gisele Barcelos 

UBERABA, MG, 4 de dezembro (Folhapress) - Após o anúncio do governo de Minas Gerais, da construção de um gasoduto ligando Betim a Uberaba, a TGBC (Transportadora de Gás Brasil Central) informou que também fará a implantação de um outro gasoduto passando pela cidade do Triângulo Mineiro.
No projeto da empresa, o gasoduto sairá de São Carlos (232 km de São Paulo) e chegará a Recanto das Emas (DF). Orçado em US$ 1 bilhão, o duto tem 905 quilômetros de extensão e o prazo total para execução é de três anos. 

Agora, os dois gasodutos -do governo mineiro e da TGBC- poderão abastecer a fábrica de amônia da Petrobras em Uberaba, cuja previsão das operações é para o final de 2016.
Até início do mês passado, a fábrica não tinha alternativas de abastecimento por gás. O governo mineiro tentou um acordo com o governo de São Paulo para uma ligação com Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), o que não aconteceu.
Diante disso, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou a obra para levar gás de Betim para o Triângulo Mineiro. O projeto, em parceria com a Cemig e a Gasmig, está orçado em R$ 1,8 bilhão, valor quase quatro vezes maior que a ligação com Ribeirão ou quase duas vezes superior à outra proposta, da ligação a partir de São Carlos. 

TGBC 

Segundo a TGBC, o gasoduto vai transportar 5,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural a partir da Estação de Compressão de São Carlos até o ponto de entrega de Recanto das Emas (DF). A obra passará 37 municípios para interligar as regiões Sudeste e Centro-Oeste, e incluirá a construção de sete pontos de entrega do gás, entre eles nas cidades de Uberaba e Uberlândia. 

Mesmo sem ter a fábrica da Petrobras como cliente âncora, o diretor-administrativo da empresa, André Macedo, afirmou que o gasoduto entre São Carlos e Recanto das Emas está mantido. Segundo ele, quase todos os procedimentos burocráticos já foram vencidos para o início da obra. "Nós iremos tocar o projeto normalmente", disse. 

Na semana passada, o Ibama emitiu a licença para instalação da obra e a empresa deu entrada no pedido de autorização de construção na ANP (Agência Nacional do Petróleo), última etapa para consolidar a implantação do duto. 

http://www.tgbc.com.br/o_gasoduto.html 

A agência tem prazo de até três meses para se manifestar sobre o pedido, mas o diretor da empresa acredita que o início da obra seja liberado em tempo menor. Por isso, a TGBC já prepara para realizar até o fim do ano uma chamada pública de alocação de capacidade do gasoduto.
"Várias indústrias já demonstraram interesse em ir para Goiás e para o Distrito federal com a possibilidade do gasoduto", disse Macedo. 

Segundo ele, embora o foco inicial seja impulsionar a indústria, o gás também poderá ser utilizado para a geração de energia em termoelétricas e ainda ser distribuído para abastecer veículos e condomínios residenciais. 

Projeto Inicial 

O projeto da TGBC era a proposta original para o abastecimento da fábrica de amônia da Petrobras em Uberaba. Foi, inclusive, a solução anunciada pelo então governador Aécio Neves (PSDB) em 2010 e depois reiterado pelo sucessor Antonio Anastasia (PSDB) na assinatura de um protocolo de intenções com a petrolífera em 2011. 

Porém, o duto a partir de São Carlos foi descartado sem explicações pelo governo de Minas, que passou a buscar o prolongamento de um ramal de distribuição a partir de Ribeirão Preto. A segunda alternativa também foi rejeitada, pois teve parecer desfavorável na ANP e demandava um acordo com o governo paulista, que não foi concretizado. 

Cotado para ser candidato ao Senado em 2014, o governador mineiro disse preferir o gasoduto vindo de Betim, mesmo mais caro, porque o investimento seria feito totalmente dentro de Minas Gerais e representaria uma vantagem estratégica ao Estado, levando o gás para outros municípios mineiros com potencial industrial.

Fonte:http://tnonline.com.br/noticias/economia/34,230443,04,12,novo-gasoduto-devera-ligar-sao-carlos-sp-a-recanto-das-emas-df.shtml

Gasoduto de transporte de São Carlos é autorizado pelo Ibama

Ao mesmo tempo em que o governo mineiro surpreendeu ao optar por construir um gasoduto de quase dois bilhões de reais entre Betim e Uberaba, o Ibama autorizou o início de obras do duto de transporte a partir de São Carlos (SP) até o Recanto das Emas (DF).

O projeto da empresa TGBC era a proposta original para o abastecimento da fábrica de amônia da Petrobras, inclusive foi a solução anunciada pelo então governador Aécio Neves em 2010 e depois reiterado na assinatura do protocolo de intenções em 2011. Entretanto, o duto a partir de São Carlos foi descartado pelo governo de Minas e até agora nenhuma justificativa técnica foi apresentada para a medida.

O Ibama emitiu a licença de instalação para a TGBC na última quinta-feira (28), na véspera do anúncio feito pelo Governador Antonio Anastasia em Uberaba. Ao todo serão implantados 905 quilômetros de duto para transportar 5,5 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural a partir da Estação de Compressão de São Carlos até o ponto de entrega de Recanto das Emas, passando por 37 municípios para interligar a região Sudeste e Centro-Oeste. O documento também inclui a construção de sete pontos de entrega do gás, entre eles nas cidades de Uberaba e Uberlândia.

Procurado pela reportagem do Jornal da Manhã, o diretor da empresa, André Macedo, posicionou que agora falta apenas a autorização de construção por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para início efetivo da obra. O fim do processo de licenciamento junto ao órgão ambiental era necessário para entrar com o pedido na agência reguladora.

Em paralelo, TGBC já se prepara para lançar ainda este ano a chamada pública de alocação de capacidade do gasoduto. Segundo Macedo, o processo deverá acontecer ainda em 2013.

A fábrica de amônia seria uma cliente âncora para o projeto, porém o anúncio do gasoduto 100% mineiro representaria o fim desta possibilidade. Questionado, o diretor da TGBC afirmou já ter conhecimento da notícia, mas preferiu se posicionar na segunda-feira (2 de dezembro) sobre o assunto e também apresentar mais detalhes sobre o empreendimento.

fonte: http://jmonline.com.br/novo/?noticias,6,POL%CDTICA,88368