No Brasil, petróleo e etanol são energias complementares. Contudo, a produção do petróleo brasileiro, após a intensa campanha de propaganda da sua autossuficiência, está em queda g...
No Brasil, petróleo e etanol são energias complementares. Contudo, a produção do petróleo brasileiro, após a intensa campanha de propaganda da sua autossuficiência, está em queda gradativa neste ano, consoante os informes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), concernentes ao período de janeiro a abril de 2012.
A produção do petróleo do tipo Brent, depois de alcançar US$ 123 o barril, em março, atingiu o patamar de US$ 100, no início de junho. No primeiro quadrimestre do ano vigente, a produção do petróleo brasileiro foi perto de 2% inferior ao período similar do ano anterior. Diante desse cenário, há uma grande frustração no mercado, em virtude de a Petrobras não estar cumprindo as suas metas de produção de petróleo e refino.
Quanto aos dias atuais, a nação está extraindo cerca de 2 milhões de barris, a cada dia, o que representa uma diminuição de mais de 5%, quando efetuada a comparação com o mês de março de 2012. Já quando efetuada a comparação com o mês de fevereiro, representa um decréscimo da ordem de 6%.
Conforme a ANP, a extração do petróleo foi mais de 1% inferior àquela de janeiro deste ano. No tocante à retirada do gás natural dos poços, em abril fluente, contabilizou 65 milhões de metros cúbicos, com a ascensão da ordem de 5% no que tange ao similar mês do ano transcorrido e de 1,5% quanto ao período de março. Expressivo percentual do gás natural comercializado no Brasil é de origem boliviana, e os seus preços obedecem às regras distintas do similar doméstico.
Conforme os especialistas, a expectativa é de crescente majoração da produção do petróleo no segundo semestre de 2012, diante dos maiores investimentos registrados pela Petrobras e por outras empresas parceiras do setor. Para o professor Adriano Pires, da UFRJ, no entanto, a indústria do petróleo tem grande capacidade de adaptação, operando nos ambientes mais adversos.
O primeiro plano de investimentos da Petrobras pretende alcançar a produção média diária de cerca de 6 milhões de barris de óleo diários em 2020. No concernente ao etanol, a produção da cana-de-açúcar ficará perto de 500 milhões de toneladas na safra em curso, de 2012/2013. Desta forma, serão destilados 21 bilhões de litros do combustível, volume compatível com as atuais necessidades dos veículos flex e à mistura (25%) na gasolina automotiva.
Diante do crescente consumo dos combustíveis derivados do petróleo e da cana-de-açúcar, a Petrobras permanecerá importando gasolina e diesel nos próximos anos, o que irá onerar a balança comercial do País. Com os novos incentivos concedidos à compra dos automóveis, via expansão de crédito, retração de juros e benefícios fiscais, haverá o forçoso e crescente emprego dos combustíveis líquidos fósseis ou renováveis e, diante da falta do planejamento energético, as defasagens existentes entre produção e uso permanecerão crescentes.
Mais uma vez, o governo reconhece a importância econômica do setor automobilístico e seu inquestionável poder de pressão e "lobby". Até o ano de 2022, a produção do insumo básico do etanol, a cana-de-açúcar, poderá crescer mais de 50%, consoante recente trabalho das entidades de classe das indústrias paulistas. Em decorrência, o plantio da cana resultará na colheita de perto de um bilhão de toneladas do vegetal, e, deste volume, perto de 60% serão transformados em etanol e o restante em açúcar, para o mercado interno e exportações. Até lá, o açúcar deixará de ser o líder da agroindústria canavieira, cedendo espaço para o etanol anidro, cujo rendimento financeiro já se iguala ao açúcar.
Se isto suceder, diante da maior oferta, teremos a redução do preço nas destilarias e o etanol ficará mais competitivo com a gasolina automotiva, além do maior incremento na comercialização dos veículos flex. Após quase quatro décadas da instituição do Proálcool, os setores governamentais não reconhecem, ainda, os excepcionais benefícios do emprego do etanol no transporte, na melhoria das condições ambientais das cidades e na saúde da população.
Ademais, a agroindústria da cana aquece sobremaneira a economia do Brasil, gerando milhares de oportunidades de trabalho no campo, nas indústrias de equipamentos e empresas de serviços. A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) acredita que os investimentos do setor canavieiro ultrapassarão o montante de R$ 150 bilhões, sendo 110 bilhões em equipamentos nas usinas/destilarias e mais de 40 bilhões no cultivo das lavouras.
Outra antiga reivindicação da indústria consiste na diminuição da carga tributária incidente na produção e comércio do etanol, à semelhança do que sucede nos países desenvolvidos, onde não existe a cobrança de impostos dos combustíveis limpos e emissores de pouco carbono.
O governo paulista já estabeleceu uma taxa de ICMS para o etanol de 12%, o que assegura à região paulista o preço entre R$ 1,70 a R$ 2,00 para o litro do etanol nos postos de abastecimento, enquanto os cariocas pagam R$ 2,50. É fundamental, ademais, a mudança das regras de fixação dos preços dos combustíveis, eis que a sua manutenção redundará em consequências prejudiciais à evolução da indústria do etanol, que tem a formação dos seus preços diferente da dos derivados do petróleo, notadamente da gasolina.
Luiz Gonzaga Bertelli é vice-presidente da Associação Comercial de SP, diretor e conselheiro da Fiesp-Ciesp
