Contribuição à Consulta Pública do Gás Canalizado da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL

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 em Gás Natural e Energia Elétrica

Contribuições à Consulta Pública da Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados em 020516, clique no link abaixo

Contribuições à Consulta Pública ARSAL 01_2016- Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados 020516

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL

Revisão da Margem Bruta do Serviço de Distribuição do Gás Canalizado do Estado de Alagoas, ciclo 2016/2017 da Gás de Alagoas S.A.

Contribuição:

Você pode participar da consulta, enviado contribuições até às 14 h do dia 02 de maio de 2016, de forma online, protocolando na sede da Arsal ou por meio de correspondência destinada a Gerência de Tarifas, no endereço:

Rua Cincinato Pinto, nº 226, Edf. Ipaseal, 3º andar, Centro, Maceió-AL – CEP: 57.020-050

Clique aqui para enviar sua contribuição online

Nota Técnica:

Clique aqui para baixar

Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados

Avenida Paulista 37  4ª Andar  conj. 41

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Arsal realiza consulta pública na área de Gás Canalizado

A partir desta segunda-feira, 8 até o dia 18 de abril de 2013, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) realiza a Consulta Pública do Gás Canalizado, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para estabelecer a Margem Bruta a ser praticada pela concessionária Gás de Alagoas S.A (Algás) no período 2013/2014.

A Nota Técnica contendo o cálculo da Margem Bruta proposta pela Arsal está disponível no endereço eletrônico www.arsal.al.gov.br e qualquer pessoa pode participar da consulta, enviando contribuições até às 14h do dia 18.

Após análise dos resultados da consulta – onde o valor proposto pela Arsal pode ser mantido ou alterado – o valor da nova tarifa será homologado pela Agência Reguladora.

Tarifa Média

A tarifa média é o resultado da soma do Preço de Venda (PV), que é o valor do gás cobrado pela Petrobras – e responde em média por 80% do valor da tarifa - e da Margem Bruta, que são os cerca de 20% restantes definidos pela Arsal no processo. A revisão tarifária anual é obrigatória e está prevista no contrato de concessão firmado em 1993 entre o Governo do Estado e a Algás.

Em Alagoas 5.379 unidades residenciais (prédios, casas e condomínios), 461 estabelecimentos comerciais, 36 postos automotivos e 24 indústrias são consumidores do gás natural canalizado.

Fonte: Ascom Arsal