Por Rodrigo Polito e Marta Nogueira | Do Rio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende publicar a resolução com as diretrizes para as atividades de exploração e produção de gás natural não convencional antes da assinatura dos contratos dos blocos que serão licitados na 12ª rodada. O leilão está marcado para 28 e 29 de novembro e a assinatura dos contratos está prevista para o primeiro semestre de 2014.
“A resolução deve sair antes da assinatura dos contratos. A agência está tratando desse caso com uma determinada prioridade em função da 12ª rodada”, afirmou ao Valor o diretor da ANP Waldyr Barroso, em sua primeira entrevista após assumir o cargo.
A autarquia colocou em consulta pública em 17 de outubro a minuta da resolução que estabelece os critérios para a perfuração de poços seguida do emprego da técnica de fraturamento hidráulico não convencional. O documento ficará disponível durante 30 dias. Depois, a ANP vai analisar as contribuições feitas pelos agentes e encaminhar para a diretoria.
“A ANP vai fazer um arcabouço regulatório para minimizar o risco à população e ao meio ambiente nas atividades de exploração e produção de gás não convencional”, explicou Barroso.
Apesar de a resolução não ser publicada antes da realização do leilão, Barroso acredita que não haverá risco regulatório para os investidores, porque a base do texto já foi divulgada e o arcabouço regulatório já estará em vigor antes da assinatura dos contratos. “A resolução já está em consulta pública. O ponto nevrálgico da resolução já está ali. Vai mudar pouca coisa a partir dos comentários dos próprios investidores”, disse.
O diretor reconheceu, porém, que a infraestrutura atual de escoamento de gás ainda é insuficiente. “O segmento tem que fazer investimento em malha dutoviária para escoar tanto o gás que vai ser processado nas UPGNs [Unidades de Processamento de Gás Natural] quanto o gás que vem do pré-sal”, disse.
Especialista em refino e abastecimento, com experiência de 16 anos na Refinaria de Duque Caixas (Reduc), pela Petrobras, o diretor prevê um aumento da produção de etanol no médio prazo. “Tivemos uma expectativa bem otimista com a safra de cana-de-açúcar. E essa expectativa vem se confirmando. Vamos produzir mais etanol do que no ano passado”, disse Barroso
Ele se baseia em números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que prevê a produção de 27,17 bilhões de litros de etanol, relativa à safra de 2013/2014. O volume é 14,94% maior que a safra passada. Desse total, 12,02 bilhões deverão ser de etanol anidro, utilizado na mistura da gasolina.
Diante do cenário favorável, a agência recomendou ao governo federal que retomasse, em maio deste ano, o patamar de 25% de participação do etanol na gasolina. Essa decisão permitiu reduzir a necessidade de importação de gasolina em US$ 1 bilhão em 2013, segundo projeções do diretor.
Barroso explicou que as novas usinas estão sendo construídas com cogeração de energia, o que permite que operem com outra matéria-prima no período da entressafra. “Isso dá um retorno melhor e vai fazer com que, no médio prazo, o etanol ganhe espaço da gasolina também. “
Segundo Barroso, o salto no consumo de gasolina verificado nos últimos anos não estava previsto quando foram desenhados os projetos das quatro próximas refinarias do país – Abreu e Lima, em Pernambuco,, Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), Premium, no Maranhão, e Premium II, no Ceará -, que vão dar prioridade à produção de óleo diesel.
“Embora no Brasil o consumo de derivados de petróleo tenha aumentado na última década, nossa capacidade de refino cresceu apenas cerca de 4% no mesmo período e cobre apenas dois terços da produção diária”, disse.
O novo diretor da ANP contou que a agência receberá no início de novembro 152 novos servidores de nível superior. Eles vão completar o quadro inicial da agência. Com isso, a superintendência de refino, por exemplo, vai mais que dobrar seu efetivo técnico, de 9 para 23 servidores.
Os novos funcionários chegam em um momento em que cresce o volume de trabalho da agência. Este ano, depois de cinco anos sem a realização de rodadas de licitação de blocos exploratórios de petróleo, a ANP promoveu três licitações, sendo a principal delas o primeiro leilão no regime de partilha de produção, com o campo de Libra, na Bacia de Santos, um dos maiores já ofertados no mundo.
A demanda por trabalho interno na autarquia, segundo Barroso, já vinha crescendo desde a entrada em vigor da Lei 10.871, de 2004, que regulamentou a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das agências reguladoras brasileiras. “Naquela época, não tínhamos biocombustíveis, a Lei do Gás, contrato de partilha, cessão onerosa”, afirmou Barroso “Então a demanda da agência aumentou bastante.”
A ANP já propôs ao Ministério do Planejamento o aumento do quadro de funcionários em mais 300 servidores. Entretanto, Barroso não soube precisar quando isso pode acontecer. “A agência tem trabalhado no sentido de sistematizar, automatizar processos que demandavam muitos servidores”, afirmou.
Com mandato de quatro anos de duração, prorrogáveis por outros quatro, ele ficará responsável pelas áreas de participações governamentais; refino, processamento de gás e produção de biocombustíveis; e segurança operacional e meio ambiente.
Fonte: Valor Econômico
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segunda-feira, 28 de outubro de 2013
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
São Paulo terá cinco blocos de exploração de gás terrestres em leilão da ANP
Leilão prevê a licitação de 240 blocos exploratórios, com potencial para gás natural, em 12 Estados e sete bacias sedimentares espalhadas pelo país
O anúncio da participação paulista no leilão, marcado para os dias 28 e 29 de novembro deste ano, foi apresentado durante reunião entre o governador Geraldo Alckmin e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira, 10.
"Nós teremos a 12ª rodada que é gás onshore na bacia do Paraná, que envolve além do Estado do Paraná, o Estado de São Paulo, onde nós teremos 5 blocos e 40 municípios. Um grande potencial de gás na região do pontal do Paranapanema, que é uma região menos desenvolvida do Estado de São Paulo", disse o governador.
O leilão prevê a licitação de 240 blocos exploratórios, com potencial para gás natural, em 12 Estados e sete bacias sedimentares espalhadas pelo país. Alckmin destacou a importância da exploração destes blocos para o Estado e das parcerias com Agência Nacional do Petróleo.
"São muitas oportunidades na área de bens. Barcos, geradores, equipamentos, investimentos muito importantes, que vão gerar muito emprego no Brasil e melhorar a renda. Vamos somar esforços da ANP com as nossas equipes para preservar a qualidade do combustível na ponta, sem fraude fiscal, nem fraude contra a qualidade e quantidade do combustível", completou o governador.
segunda-feira, 11 de junho de 2012
Novo Código Florestal X Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e de Gás
Conheça a íntegra da lei que atualiza o Código Florestal Brasileiro:
Lei nº
12.651 (25/05/2012)
Dispõe sobre
a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de
1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006;
revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de
1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras
providências.
A PRESIDENTA
DA REPÚBLICA
Faço saber
que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES
GERAIS
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Boas novas no setor
DESCOBERTAS E DECLARAÇÃO de cornercialidade de áreas em exploração aquecem o mercado de óleo e gás. Dados divulgados pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP) mostram que 2012 começou bem para a Petrobras e outras petroleiras que atuam no pais.
quarta-feira, 7 de março de 2012
07/03/2012 - Notícias - "exploração e produção"
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Galp prevê investir 1 200 M€/ano privilegiando
«upstream»
Diário Digital A Galp Energia tem previstos investimentos num montante global de 1 000 a 1200 milhões de euros este ano, destinado cerca de 60% deste valor às actividades de exploração e produção (upstream), anunciou a companhia esta terça-feira, em Londres, ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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BP compra participação em blocos da Petrobras
Band A petroleira britânica BP anunciou nesta terça-feira que recebeu autorização para comprar uma participação de 40% em quatro blocos de exploração e produção operados pela Petrobras em duas bacias do nordeste brasileiro, sem informar o montante da ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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Silvio Sinedino vence eleição para conselho da
Petrobras
Diário do Grande ABC Sinedino é analista de sistemas, está na Petrobras há 24 anos e atua na Gerência de Tecnologia Geofísica da área de Exploração e Produção. O sindicalista recebeu 6.972 votos, correspondentes a 53,3% dos 13 mil votos válidos, vencendo o coordenador da ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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