Bolívia diz que garante mais 8 anos de gás ao Brasil

BOLIVIA REANUDA NEGOCIACIONES CON NUEVO GOBIERNO DE BRASIL

Una misión ministerial se ausentará esta semana a Brasilia, para retomar las negociaciones bilaterales sobre una adenda de ampliación de contrato vigente que concluye en 2019.

El ministro de Hidrocarburos y Energía, Luis Alberto Sánchez, anunció ayer, lunes, que este jueves 23 de junio viajará a Brasilia, Brasil, a objeto de reunirse con su par de ese país y retomar las negociaciones sobre la adenda de ampliación del contrato vigente de compra-venta de gas natural a ese país, puesto que el vigente concluye en 2019.

PROYECTOS

Según Sánchez, en el encuentro también se abordará otros temas como la sociedad entre ambos países, para encarar proyectos hidroeléctricos y en industria petroquímica, según informe oficial difundido ayer.

“En Brasil es posible que el jueves estemos en Brasilia reuniéndonos con el nuevo Ministro de Energía, para retomar todos los temas concernientes de hidrocarburos y energía en hidrocarburos”, informó el ministro a un medio oficial.

La negociación se retomará con la nueva autoridad de Brasil, luego de un período de pausa, debido a que el pasado 12 de mayo el Senado del país vecino suspendió a la presidenta Dilma Rousseff por 180 días, mientras dure un juicio abierto en su contra.

PETROQUÍMICA

El Ministro de Hidrocarburos precisó que con Brasil se tiene en carpeta de proyectos conjuntos, como formar parte de la industria petroquímica, considerar el problema de Tres Lagunas y encarar un estudio de prefactibilidad de la hidroeléctrica binacional sobre el Río Madera.

El contrato GSA entre Bolivia y Brasil, firmado en 1996 y vigente hasta 2019, establece un volumen mínimo de compra de 24 millones de metros cúbicos por día (MMmcd) y un máximo de 30,08 MMmcd.

PRODUCCIÓN

La producción de hidrocarburos se ha incrementado en 50%, en los últimos cinco años, sin embargo, ello implica una explotación más rápida de reservas ya conocidas y no así de nuevos descubrimientos de gas natural o petróleo, señaló la Fundación Jubileo al evaluar 10 años del Decreto de Nacionalización No. 28701, de Hidrocarburos en Bolivia.

EXPLORACIÓN

El documento, publicado por la Fundación, sostiene que el mencionado decreto y las políticas implementadas en los últimos 10 años no han creado las condiciones para impulsar la actividad exploratoria, esto afecta la sostenibilidad de ingresos fiscales a largo plazo, así como la posición de Bolivia para la gestión de nuevos mercados o la renegociación de contratos, como el suscrito con Brasil, que concluye el año 2019, indicó.

RENTA PETROLERA

La Fundación apreció también las políticas públicas que, en su criterio, no han sido bien orientadas en lo referido al uso y destino de la renta petrolera, considerando que no se ha avanzado en la diversificación de la economía y se mantiene la dependencia de la renta petrolera tanto en temas económicos como sociales.

PACTO FISCAL

El estudio de Jubileo refiere en relación al denominado Pacto Fiscal, que sería el escenario adecuado para debatir un nuevo régimen fiscal que, para el caso de los hidrocarburos, permita dar sostenibilidad a la actividad exploratoria, además de definir una mejor distribución, uso y destino de la renta hidrocarburífera.

Fonte: El Diario

Gás boliviano: respostas à revista Época

Leia as respostas que enviamos à revista Épocasobre acordo firmado com a YPFB:

Pergunta 1) O que diz o parecer jurídico que embasou a decisão para assinar o aditivo contratual 4 ao GSA do gasoduto Bolívia-Brasil?

Resposta: É possível a celebração de aditivos contratuais sempre que for do interesse das partes e ocorrerem fatos supervenientes ou oportunidades que justifiquem a revisão das estipulações iniciais.

Pergunta 2) Por que a Petrobras abriu mão de cobrar uma multa de US$ 62 milhões da YPFB? O que recebeu em troca?

Resposta: A Petrobras não abriu mão de cobrar multa alguma, pelo contrário, todas as multas pendentes previstas no Contrato foram integralmente pagas com a celebração do Acordo de 2014.

Pergunta 3) A Petrobras continuará pagando US$ 100 milhões por ano pela parte rica do gás boliviano até quando? Suspendeu o pagamento com base em quê?

Resposta: Não. O Acordo celebrado em 2014 encerra as obrigações de pagamento previstas contratualmente referentes aos líquidos a partir de 01/01/2014, considerando a revisão do valor mínimo contratual do Poder Calorífico Superior (PCS) do gás a ser fornecido de 9200 Kcal/m3 para 9000 Kcal/m3.

Pergunta 4) Por que as empresas fixaram um limite mínimo de US$ 100 milhões e um máximo de US$ 180 milhões para o pagamento adicional que a Petrobras faria anualmente à YPFB pela parte rica do gás? Qual era o sentido desses limites?

Resposta: A fixação de tais limites visou dar maior segurança às empresas de modo que não onerasse nem a Petrobras, com pagamentos excessivos, nem a YPFB, com pagamentos reduzidos, ao longo de cada ano, além de tornar o Aditivo 4 equilibrado em relação às contrapartidas previstas.

Pergunta 5) Que investimentos foram realizados para o aproveitamento dos "líquidos contidos no gás natural" enviado pela YPFB ao Brasil?

Resposta: O acordo com a Bolívia feito em 18 de agosto de 2014 já tinha a previsão de não retirada desses líquidos do gás natural. A análise feita dava suporte a essa premissa, mostrando que traria vantagens para a Petrobras.

Pergunta 6) A YPFB enviou os líquidos? Ou a Petrobras extraiu todas as frações ricas dos volumes diários enviados pela Bolívia? Onde e como? Qual foi o aproveitamento?

Resposta: Os líquidos estão sempre presentes no gás natural. A Bolívia enviou o gás com as parcelas de líquidos conforme acordado. A decisão foi de utilização deste gás enriquecido para aumentar o poder calorífico do gás, pois traria mais vantagens econômicas para a Petrobras. Ressalte-se que os componentes líquidos elevam o poder calorífico do gás natural e, consequentemente, a quantidade de energia comercializada.

Pergunta 7) Por que o acordo com a YPFB foi considerado vantajoso pela Petrobras? Qual foi a contrapartida da empresa?

Resposta: A Petrobras reafirma que esse acordo trará, apenas neste ano, um ganho estimado em US$ 562 milhões, dando um resultado econômico de US$ 128 milhões, já descontado o valor pago a YPFB (US$ 434 milhões). Esse acordo permitirá, também, avançar em uma agenda positiva com vistas à renovação do contrato. As contrapartidas oferecidas pela YPFB consistem na oferta de gás natural para a UTE Cuiabá e na retirada imediata do gás pago e não retirado (take or pay) em anos anteriores, o que só poderia ocorrer a partir de 2020. Além disso, foram solucionadas controvérsias relativas a diversos pontos do contrato GSA.

Pergunta 8) Como foi feito o pagamento de US$ 434 milhões à YPFB, como importação?

Resposta: O valor de US$ 434 milhões corresponde à diferença entre o valor pago pela Petrobras à YPFB e a quantia paga pela YPFB em favor da Petrobras.

Dúvida 1: Essa retirada do gás não utilizado estava prevista no take or pay, certo? A Petrobras está dizendo que só poderia retirar o gás não usado depois do fim do contrato em 2019?

Resposta: A retirada do gás não utilizado estava prevista no Contrato, mas, para ocorrer somente ao final do mesmo. Com o acordo feito este ano foi possível antecipar a retirada para este ano.

Dúvida 2: com a redução do poder calorífico para 9.000 (não seria 8.900?), quanto custará para a Petrobras importar 30 milhões de metros cúbicos por dia? E quanto custava antes quando o poder calorífico era de 9.200kcal?

Resposta: Essas são informações comerciais estratégicas que a companhia não divulga. Esclarecemos, entretanto, que a redução do poder calorífico mínimo do gás entregue pelo GSA para 9.000 kcal/m³ não significará qualquer alteração em seu custo de aquisição pela Petrobras.

Obs: A reportagem da Época (versão online) foi publicada em 21/11.

Fonte: Petrobras

Petrobras vai rever compra de gás natural boliviano

Agência Estado

A Petrobras não tem intenção de negociar neste momento com a Bolívia o contrato de fornecimento de gás natural de importação, em média, de 30 milhões de metros cúbicos diários, segundo o diretor de Gás e Energia da estatal, José Alcides Martins. A renegociação poderá ocorrer no futuro, afirmou o executivo, que participa do 15º Seminário sobre Gás Natural, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP).

Também presente ao evento, Helder Queiroz, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), disse que tem discutido o modelo atual de utilização do gás natural pelo setor elétrico e pela indústria com o Ministério de Minas e Energia e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"É necessário dar previsibilidade aos agentes em relação à utilização do gás, dado que o posicionamento de qualquer agente depende dos passos da Petrobras. O monopólio da Petrobras na indústria do gás funciona como uma barreira. Mas o marco atual do gás foi pensado para um número maior de agentes", disse Queiroz, complementando que a ANP vai apoiar a entrada de novos agentes. Até novembro, a agência visa completar a regulamentação na área de gás natural.

João Carlos de Luca, presidente do IBP, deu o exemplo de um projeto de instalação de gasodutos no mar, que poderá concorrer com a malha operada pela Petrobras. Ele não deu, contudo, mais informações sobre o projeto.

Compra antecipada

De acordo com Alcides, desde o fim do ano passado, a Petrobras utiliza como estratégia a compra antecipada de gás natural liquefeito (GNL) para aproveitar a demanda térmica no Brasil. A intenção, segundo o executivo, é utilizar os momentos em que o gás está mais barato no exterior para trazê-lo como insumo das usinas térmicas, que, no País, estão supervalorizadas.

O gás é adquirido com dois anos de antecedência, em média, e é entregue em lotes mensais. Assim, a Petrobras consegue garantir a geração térmica e evitar multas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por, eventualmente, não ter matéria-prima para produzir eletricidade. Ao mesmo tempo, aproveita as oportunidades de preço no mercado internacional de gás e também os altos custos do megawatt-hora (MWh) no mercado livre brasileiro, contou Alcides.

Outra estratégia na área de gás, relatou o executivo, está para ser fechada em breve. Segundo Alcides, há um pré-acordo com uma empresa do setor de energia para que a Petrobras abra espaço de utilização de um dos seus terminais de regaseificação. A empresa cujo nome não foi revelado, teria assim a oportunidade de trazer gás liquefeito do exterior para regaseificá-lo no Brasil e, em seguida, abastecer a sua térmica no País, que poderia ser instalada próxima do terminal para facilitar a estrutura de transporte.

Segundo Alcides, o gás a ser importado abastecerá uma das térmicas que participarão do leilão A-5, anunciado nesta segunda-feira, 02, pela Empresa de Pesquisa Energia (EPE), que ocorrerá neste ano, com entrega da energia prevista para 2019. O diretor da Petrobras não informou o nome da empresa com a qual negocia, mas afirmou que há grandes grupos do setor elétrico, como a GDF Suez e a Endesa, que estariam aptas ao negócio.

fonte: DIÁRIO DE PERNAMBUCO