Moçambique deu nas últimas semanas um passo importante na caminhada para se tornar num importante produtor mundial de gás natural, adoptando legislação para o sector que foi bem recebida pelos principais parceiros.
Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), o pacote legislativo, aprovado pouco mais de 3 anos antes do previsto início da exploração de gás natural na bacia do Rovuma, pode mesmo vir a tornar-se numa referência internacional em processos semelhantes noutras partes do mundo.
Alex Segura-Ubiergo, representante do FMI em Moçambique, salientou várias disposições da “lei Rovuma”, nomeadamente o poder dado ao Banco de Moçambique para acompanhar as contas no estrangeiro para onde serão canalizadas as receitas dos consórcios responsáveis pela exploração, o que está “em linha com as melhores práticas internacionais.”
O Tesouro moçambicano também terá de cooperar com o banco central relativamente à utilização dada às receitas de venda do gás, avaliadas em 5 mil milhões de dólares.
As responsabilidades dadas ao banco central exigem, por outro lado, um reforço das suas capacidades, alertou o responsável do FMI em declarações à agência financeira Reuters.
As descobertas de gás natural em Moçambique foram as maiores feitas nos últimos anos a nível mundial e, no mercado, já se negoceiam contratos de futuro, com os países asiáticos na linha da frente.
Segundo o mais recente relatório da Economist Intelligence Unit (EIU), a Anadarko já estabeleceu contratos com vários compradores asiáticos, incluindo da China, Tailândia e Indonésia e estará próxima de concretizar também com o Japão e Índia.
O impacto dos projectos de desenvolvimento de gás natural, a cargo dos dois consórcios liderados pela Anadarko e pela ENI, fará sentir-se de forma intensa já no próximo ano, quando se iniciar a construção das unidades de liquidificação de gás natural.
Enquanto as autoridades apontam para que a produção tenha início em 2018, a EIU considera 2020 como um horizonte mais realista, considerando atrasos no desenvolvimento de infra-estruturas e preocupações das empresas em relação a um excesso de oferta no mercado, entre outros factores.
Os investimentos no gás natural e na indústria mineira deverão, por outro lado, pesar no défice da conta corrente, dada a necessidade de importações.
Requier Wait, economista da North-West University sul-africana, sublinhou que, além das receitas fiscais, o desenvolvimento desta indústria terá também um impacto económico indirecto positivo em Moçambique.
“A estabilidade fiscal e legal é uma grande preocupação para os investidores e pode contribuir para atrair mais investimentos na exploração. Dado o actual ambiente de baixos preços, a estabilidade fiscal e legal garantida pelo decreto (lei Rovuma) pode constituir um benefício mútuo para as empresas e para o país”, afirmou o economista.
A norte-americana Anadarko aplaudiu a decisão das autoridades moçambicanas, que considerou um “significativo passo positivo”, elogiando a “diligência e cooperação” do governo na matéria.
A lei estabelece horizontes de 30 anos para os projectos, permitindo que os impostos que as empresas pagam sobre a produção de gás sejam aumentados ao fim de 10 anos e de 20 anos.
Possíveis disputas entre governo e concessionários em relação aos termos da legislação serão remetidas para peritos da Câmara Internacional de Comércio.
As reservas de gás natural no mar de Moçambique estão avaliadas pela concessionária estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos em 250 biliões de pés cúbicos, o suficiente para abastecer todo o mercado mundial durante 2 anos.
Os analistas consideram que, quando a produção estiver em “velocidade de cruzeiro”, Moçambique será o terceiro maior produtor mundial de gás natural, atrás apenas do Qatar e da Austrália.
(RM/Macauhub)
Depósitos de gás natural de grandes dimensões continuam a ser descobertos em Moçambique, cativando ainda mais as atenções internacionais para o sector energético do país e em particular para a bacia do Rovuma, afirma a Economist Intelligence Unit.
“Observadores da indústria têm descrito o ritmo e tamanho das descobertas na zona [da bacia do Rovuma] como das maiores e mais significativas dos anos mais recentes”, afirma a EIU no seu mais recente relatório sobre a economia moçambicana.
Na “prolífica” bacia da província de Cabo Delgado (norte), as mais recentes descobertas foram feitas pela Anadarko Petroleum e pela italiana ENI.
Enquanto a Anadarko anunciou a 15 de Mai