PEMAT 2022 é lançado como novo marco do setor de gás natural

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lançou nesta quarta-feira, 26 de março, o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT) ciclo 2013-2022. A cerimônia para a assinatura da portaria n° 128 ocorreu no Ministério de Minas e Energia com a presença de representantes da indústria de gás natural do Brasil. “O PEMAT representa a primeira ferramenta de planejamento centralizado para o setor de gás natural no Brasil, que se integra aos demais instrumentos de planejamento do setor energético nacional”, destacou o ministro.

Durante o evento, Lobão falou ainda da importância do setor de petróleo e gás para o País. “Hoje, cerca de 80 empresas nacionais e internacionais exploram e produzem petróleo e gás natural no Brasil. Entre 1997 e 2013, as reservas de gás natural dobraram, saindo de 227 bilhões de metros cúbicos para 458 bilhões de metros cúbicos. Não há país no mundo que tenha investimento maior na área de petróleo e gás que o Brasil. De 2013 a 2017 serão aplicados 250 bilhões de dólares no setor”, enfatizou.

O ministro lembrou também que, em pouco menos de duas décadas, o gás natural passou a ocupar posição de destaque dentro da matriz energética nacional: “De acordo com o último balanço energético brasileiro, a participação do gás natural foi de 3%, em 1999, para 13%, no ano passado”. Segundo dados da Secretaria de Petróleo e Gás (SPG/MME), em 2013, foram arrematados 215 blocos de exploração de gás, num total de 248 mil km², somados em áreas a serem exploradas. Apenas com bônus de assinaturas de contratos, o Brasil arrecadou R$ 17 bilhões de reais.

Para o secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Almeida, o lançamento do PEMAT 2022 é um marco importante para o mercado de transporte de gás natural. “O primeiro gasoduto que será licitado este ano, dentro do novo regime de concessão –aprovado pela lei do gás de 2009 –, coloca o Brasil em um novo caminho dentro da linha do transporte de gás natural competitivo, com igualdade de condição para todos”.

Marco Antônio afirmou que o ministério trabalha com uma expectativa de oferta maior de gás pelos próximos anos. “A tendência é que tenhamos um crescimento de gás natural no Brasil, decorrente de descobertas terrestres dentro do nosso território. Isso nos permitirá oferecer gás de maneira competitiva com relação a outros países que têm condições mais favoráveis que as nossas”, finalizou.

PEMAT

O PEMAT é um processo sistemático e periódico de planejamento da expansão e construção de gasodutos de transporte de gás natural e tem por objetivo identificar alternativas elegíveis para expansão ou ampliação da malha nacional de gasodutos, considerando aspectos técnicos, econômicos e socioambientais. Com o PEMAT haverá melhor coordenação de decisões dos agentes envolvidos na cadeia produtiva do gás natural no Brasil, o que contribui para ancorar as expectativas e motivar as decisões dos agentes econômicos.

Fonte: MME

AUMENTO NA TARIFA DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL

Por Cid Tomanik (*)

Após mais de 10 anos de operação do Gasbol, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende  alterar a metodologia de cálculo das tarifas de uso da malha de gasodutos de transporte de gás natural. Atualmente, o país adota a tarifa “postal”.

Como medida preliminar à alteração, a ANP tem exigido que as Transportadoras de Gás firmem acordos operacionais com as Distribuidoras de gás. Este acordo estabeleceria procedimentos que envolvam qualquer tipo de troca de informações entre a Transportadora de Gás, a Petrobras e a Distribuidora, permitindo, assim, que os gasodutos sejam operados de forma coordenada, mantendo programações de quantidade de gás e transferências do energético de forma segura, para um suprimento final à Distribuidora efetuado de forma válida e sem riscos. Atualmente, esta é uma atribuição da Petrobras.

Reforço para o mercado não parar

Se a malha de gasodutos de transporte não deverá ser ampliada até pelo menos 2015, o mercado brasileiro de gás natural não ficará estagnado até lá. Para atender à crescente demanda de algumas praças, a Petrobras preparou um pacote de 17 novos city gates para reforçar a malha existente e atender aos planos de expansão de algumas distribuidoras. Juntos, os projetos somam uma capacidade de fornecimento de 31,86 milhões de m3/dia. E metade deles está prevista já para este ano.

O principal ponto de entrega a é o Japeri II, conectado no início de 2012 aos gasodutos Campinas-Rio e Japeri-Reduc. O empreendimento, com capacidade para entregar até 5,2 milhões de m3/d, vai operar em conjunto com o city gate Japeri I, já existente. Juntas, as duas instalações terão capacidade total de fornecer 10 milhões de m3 diários e visam atender, sobretudo, ao crescimento do mercado industrial no porto de Itaguaí e o segmento termelétrico, sobretudo a UTE Santa Cruz. Primeira cliente livre de gás natural do país, a usina, de 500 MW, demandará, no pico, até 2,4 milhões de m3/d a partir deste ano.