AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP
AVISO DE CONSULTA
PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2013
O DIRETOR-GERAL Substituto da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 178 de 21 de agosto
de 2013, com base na Resolução de Diretoria nº 1108,
de 16 de outubro de 2013, e no que consta no processo nº 48610.010646/2013-03,
COMUNICA que realizará Audiência Pública no
dia 18 de novembro de 2013, das 14h às 18h, no auditório do Escritório Central
da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ,
precedida de Consulta Pública no período de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se
da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
OBJETIVO: obter subsídios e
informações adicionais sobre a minuta de Resolução que estabelece os critérios
para a perfuração de poços seguida do emprego da técnica de Fraturamento
Hidráulico Não Convencional.
Os documentos relacionados
a estas Consulta e Audiência Públicas, assim como os procedimentos para envio
de comentários e sugestões no período de Consulta e participação na Audiência,
estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico
http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp.
HELDER QUEIROZ PINTO JÚNIOR
Publique-se:
EDUARDO MARCELO VIANNA DE
MENEZES
Subsecretário Executivo
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 30/2013 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece os critérios para a perfuração de poços seguida do emprego da técnica de Fraturamento Hidráulico Não Convencional
- Nota Técnica SSM n° 345/2013
- Formulário de Inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período de Consulta Pública: 30 dias, de 18/10/2013 a 18/11/2013
- Data da Audiência Pública: 18/11/2013, das 14h às 18h
- Unidade responsável: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
