RECUPERAÇÃO JUDICIAL: NOS CONTRATOS DO MERCADO DE GÁS NATURAL

 Cid Tomanik

27 de maio de 2025

“...renegociar contratos de fornecimento de gás natural não é apenas uma possibilidade, mas uma estratégia essencial.”

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Agradecimentos

Agradeço aos Doutores Fábio Ulhôa Coelho e Thomas Felsberg, cujas contribuições acadêmicas e profissionais são referências essenciais para a compreensão dos desafios e soluções no âmbito da recuperação judicial. Seus ensinamentos foram fundamentais para a construção do meu conhecimento e para o desenvolvimento deste artigo.

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Por Cid Tomanik - LinkedIn

A recuperação judicial é, sem dúvida, um processo desafiador que exige tomadas de decisões estratégicas e, muitas vezes, urgentes, tanto da Concessionária como do Usuário/ Consumidor.

Nesse cenário, a gestão eficiente de contratos — especialmente os de fornecimento de gás natural e de distribuição de gás canalizado — torna-se peça-chave para garantir não apenas a continuidade das operações, mas também a viabilidade financeira da empresa em dificuldade.

É comum que, durante o processo de recuperação, as empresas se deparem com limitações severas para cumprir as obrigações previamente assumidas, inclusive aquelas relacionadas ao fornecimento de gás natural.

OGX dá entrada em pedido de recuperação judicial

Por Rafael Rosas e Francisco Góes | Valor

O advogado Sérgio Bermudes, que representa Eike Batista, deu entrada hoje no pedido de recuperação judicial da petroleira OGX.

Bermudes explicou que entraram em recuperação judicial quatro empresas do grupo: a OGX Petróleo e Gás Participações S.A.; OGX Petróleo e Gás S.A.; OGX International GMBH; e OGX Áustria GMBH.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que até o momento o pedido da OGX não foi recebido pela área de distribuição, que se encarrega de encaminhar os processos para as varas competentes.

Enquanto não houver confirmação do protocolo do pedido pelo Tribunal, a bolsa de valores não é informada do processo. Assim, as ações continuam sendo negociadas, até que o aviso oficial chegue à Bovespa. Em forte queda de 30%, a R$ 0,16, os papéis da petroleira entraram em leilão de fechamento na Bovespa.

Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/3322386/ogx-da-entrada-em-pedido-de-recuperacao-judicial#ixzz2jEoX9VHO

Advogado explica a recuperação judicial da OGX