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sábado, 19 de maio de 2012

Novos focos jurídicos do Setor de Energia




Novos focos jurídicos do Setor de Energia
28 e 29 de maio de 2012 - das 9 às 18 horas
na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Avenida Paulista, 1313 – 4º andar




Programação de 28 de maio

8h30 - Credenciamento

9h00 - Abertura Oficial
Representante da FIESP
Autoridades
Ricardo M. Debatin da Silveira
Presidente do Conselho do IBDE 

Camila Araújo
Presidente do IBDE
11h00
1º Painel - Regulação Setorial - Agenda Regulatória
Recuperação Judicial 
Coordenação:  
Fernando Dias Menezes
Faculdade de Direito da USP
Apresentação Nacional: 
Julião Silveira Coelho
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL 
Apresentação Nacional: 
Rogério Emílio de Andrade
Karin Klempp e Rogério E. de Andrade Advogados
Relatoria:  
Flávia Cristina Moreira de Campos Andrade
TozziniFreire Advogados
14h00
2º Painel - Marco Regulatório dos Biocombustíveis
Competências da ANP - riscos e desafios
Coordenação:  
Luis Sérgio Mamari Filho
Raizen
Apresentação Internacional:  
Rui de Oliveira Neves
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva – Portugal
Apresentação Nacional:  
Rita Capra
Agência Nacional do Petróleo – ANP
Relatoria:  
Luiz Augusto Horta Nogueira
Instituto de Recursos Naturais da UNIFEI
16h00
3º Painel - Licenciamento Ambiental nos empreendimentos de Energia
Coordenação:  
Werner Grau Neto
Pinheiro Neto Advogados
Apresentação Internacional: 
William Killoran
Grupo GE - EUA
Apresentação Nacional: 
Roberta Danelon Leonhardt
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Relatoria:  
Murilo Reple Penteado Rocha
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA

Programação 29 de maio
9h00
4º Painel - Contratos e Comercialização de Energia Elétrica
Aperfeiçoamentos
Coordenação:  
Taciana Fonseca Marques
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Adv.
Apresentação Nacional:  
Mituo Hirota
CESP - Companhia Energética de São Paulo
Apresentação Nacional: 
Paulo Mayon
Compass Energia
Relatoria:  
Ricardo Lima
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE
11h00
5º Painel - Setor Elétrico - Arbitragem e o Poder Judiciário
Coordenação:  
Maria Celeste Moraes Guimarães
Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG
Apresentações Internacionais:  
Alex Wilbraham
Freshfields Bruckhaus Deringer LLP - EUA
Marie-Laure Cartier-Marraud
Jones Day LLP - EUA
Apresentação Nacional:  
Fabiano Robalinho Cavalcante
Sérgio Bermudes Advogados
Relatoria:  
João Dácio Rolim
Rolim, Viotti, Leite Campos Advogados
14h00
6º Painel - Os novos cenários das Fontes Alternativas
Coordenação:  
Gilberto Schaefer
Siemens
Apresentações Internacionais:  
Vanda Cascão
Vieira de Almeida e Associados – Portugal
Frederico Susena
Guyer e Regules - Uruguai
Apresentação Nacional:  
Rosilane Costa Barros
Soares Bumachar Chagas Barros Advogados
Relatoria:  
Suani Teixeira Coelho
Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP
16h00
Debate Final - Prorrogação dos Contratos de Concessões
Coordenação:  
Maria Aparecida Seabra Fagundes
Araújo e Policastro Advogados
Debatedores:  Paulo Pedrosa
Assoc. Bras. Grandes Consumidores - ABRACE
Flávio Antônio Neiva
Assoc. Bras. Empr. Geradoras de Energia - ABRAGE
David Waltenberg
Advocacia Waltenberg



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Secretaria de Energia Estatais. energia elétrica Estatal Estatização Estação de Descompressão de Gás Natural Comprimido Europa Exxon Exxon Mobil Corp FERNANDO Meiter FRATURAMENTO HIDRÁULICO Feiras Fornecedor Francisval Mendes Frases em Destaque Fraturamento Hidráulico Não Convencional Frente Parlamentar G3 Óleo e Gás GASDUC III U GSF Gasbol Gasoduto Sul Andino Generation Scaling Factor Governador de São Paulo Gran Tierra Energy Brasil Guerra Gás Natural Fenosa (GNF) Gás Natural do Brasil Gás para Crescer HRT Participações em Petróleo IBGE IBV Brasil IRPJ Ilhas Malvinas Indústria petroquímica Infoenergia Insegurança jurídica Interconexão Iraque Irati Petróleo e Energia Irã Itália Japão José Sergio Gabrielli Jurídica Karina Martins Araujo Santos LUKOIL Latin American Utility Week Legislação Gás Natural Licenciamento Ambiental London School of English Londres Luiz Carlos Mendonça Barros Lupatech Líbia MANUAL DE DIREITO DO PETRÓLEO MMX MP 579 MPX Magda Chambriard Manguinhos. Rio de Janeiro Mapa Geopolítico Mar Negro Mar do Norte Maranhão Maricá Marsk Matriz energética Medida Provisória nº 627/2013 Mercado de Curto Prazo Mercosul Michael Page Ministro de Estado de Minas e Energia Norma ISO 50001 Northon TORREZ VARGAS Nova Lei do Gás Natural Nova Petróleo Nova York O petróleo é nosso OABRJ OGX e OSX ONU OTC 2012 – Offshore Technology Conference Odebrecht Operador Nacional do Gás Operador Nacional do Sistema Elétrico Ouro PARECER PCH PEC 33 PGE PIS PIS/COFINS PIS/Pasep PPP PPSA PROJETO DE LEI DO SENADO PTT PanAtlantic Panoro Energy Para nossa alegria Paraná Paru Pasadena (EUA) Patos Pemex Penta Energia Petrobras. Seguro Petrochina Petrogal Brasil Petronas Petróleo ETC Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País Política Energética Nacional Política Nacional de Resíduos Sólidos Pontal do Paranapanema Portaria MME nº 192 Portaria nº 160 Portaria nº 191 Porto do Açu Portos Portugal Premier Oil Premium I Premium II Princípio da continuidade Projeto Estruturante Proyecto de ley de hidrocarburos de Gobierno de Argentina Quênia RESERVATÓRIOS RTT RWE Dea AG Regulatória Regulação Repar Repsol Explorácion Resolução Revista Brasil Energia Revista Exame Revisão Tarifária Extraordinária Rio Grande do Sul Rio Oil & Gas Rio Oil e Gas 2012 Roberto Viana Rosneft Rússia SEDE SIN SYNERGIA EDITORA Saipem do Brasil Sasol Secretaria de Energia Secretário de Energia de São Paulo Sindicato da Indústria Cerâmica Sinopec. 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Tractebel Transierra Tucumann Engenharia UE UPGN COMPERJ UTC Óleo e Gás UTG UTGCA Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato Usuário de Serviço Público V Fórum Capixaba de Energia Valter Esperidião Silva Vanco Brasil Venezuela Venrzuela Videocon Industries Visões do Gás Wintershall Wärtsilä Brasil abastecimento agosto/2013 alterações tributárias análise de risco aquecimento global armazenamento aspectos técnicos atividades autoimportadores ações balanço financeiro barragens biocombustíveis capacidade carro cenário energético certificação cesta de óleos clipping cogeração combustíveis combustíveis fósseis comercializadora comercializadores commodity companies competência federal compliance compra e venda concessionárias de distribuição de gás canalizado concessões concessões das hidroelétricas consumidor consumidores contrato de distribuição de gás canalizado criação critérios curso de inglês cãmbio declaração de comercialidade decreto de desapropriação demanda descobertas desenvolvimento desenvolvimento sustentável desindustrialização precoce devivados dezembro diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados diretoria de Gás Canalizado diretrizes doença holandesa. due diligence déficit comercial educação emprego emprego da técnica energia renovável energia solar energias renováveis energy exploração pré-sal explosão exportação extração de petróleo e gás financeira fontes não convencional frade gasoduto virtual gestão de gás gestão energética gás importado gás natural comprimido gás natural preço gás natural; distribuição de gás canalizado; auditoria energética inconstitucional investidores investimento invetimento jazidas julho lixo lockdown make-up gas maldição do petróleo matéria prima migração ministério público ministério público federal mundial nacionalização novembro ocid tomanik oeste paulista offshore operação de petróleo outubro penalidades perfuração de poços pesquisa e desenvolvimento petrolífera estatal boliviana plástico poluição política nacional para o gás natural prestação de serviço de movimentação de gás canalizado processo administrativo produtores projeto siderúrgico da Ceara Steel proteção e defesa quarentena queima de gás ranking recessão economia reduzir redução redução PIS/ Cofins região sul reservas revolução na indústria globa revolução na indústria global seminário serviços públicos solar suspensão terminologia treinamento usina utilities África África Austral África Oriental