Gás boliviano: respostas à revista Época

Leia as respostas que enviamos à revista Épocasobre acordo firmado com a YPFB:

Pergunta 1) O que diz o parecer jurídico que embasou a decisão para assinar o aditivo contratual 4 ao GSA do gasoduto Bolívia-Brasil?

Resposta: É possível a celebração de aditivos contratuais sempre que for do interesse das partes e ocorrerem fatos supervenientes ou oportunidades que justifiquem a revisão das estipulações iniciais.

Pergunta 2) Por que a Petrobras abriu mão de cobrar uma multa de US$ 62 milhões da YPFB? O que recebeu em troca?

Resposta: A Petrobras não abriu mão de cobrar multa alguma, pelo contrário, todas as multas pendentes previstas no Contrato foram integralmente pagas com a celebração do Acordo de 2014.

Pergunta 3) A Petrobras continuará pagando US$ 100 milhões por ano pela parte rica do gás boliviano até quando? Suspendeu o pagamento com base em quê?

Resposta: Não. O Acordo celebrado em 2014 encerra as obrigações de pagamento previstas contratualmente referentes aos líquidos a partir de 01/01/2014, considerando a revisão do valor mínimo contratual do Poder Calorífico Superior (PCS) do gás a ser fornecido de 9200 Kcal/m3 para 9000 Kcal/m3.

Pergunta 4) Por que as empresas fixaram um limite mínimo de US$ 100 milhões e um máximo de US$ 180 milhões para o pagamento adicional que a Petrobras faria anualmente à YPFB pela parte rica do gás? Qual era o sentido desses limites?

Resposta: A fixação de tais limites visou dar maior segurança às empresas de modo que não onerasse nem a Petrobras, com pagamentos excessivos, nem a YPFB, com pagamentos reduzidos, ao longo de cada ano, além de tornar o Aditivo 4 equilibrado em relação às contrapartidas previstas.

Pergunta 5) Que investimentos foram realizados para o aproveitamento dos "líquidos contidos no gás natural" enviado pela YPFB ao Brasil?

Resposta: O acordo com a Bolívia feito em 18 de agosto de 2014 já tinha a previsão de não retirada desses líquidos do gás natural. A análise feita dava suporte a essa premissa, mostrando que traria vantagens para a Petrobras.

Pergunta 6) A YPFB enviou os líquidos? Ou a Petrobras extraiu todas as frações ricas dos volumes diários enviados pela Bolívia? Onde e como? Qual foi o aproveitamento?

Resposta: Os líquidos estão sempre presentes no gás natural. A Bolívia enviou o gás com as parcelas de líquidos conforme acordado. A decisão foi de utilização deste gás enriquecido para aumentar o poder calorífico do gás, pois traria mais vantagens econômicas para a Petrobras. Ressalte-se que os componentes líquidos elevam o poder calorífico do gás natural e, consequentemente, a quantidade de energia comercializada.

Pergunta 7) Por que o acordo com a YPFB foi considerado vantajoso pela Petrobras? Qual foi a contrapartida da empresa?

Resposta: A Petrobras reafirma que esse acordo trará, apenas neste ano, um ganho estimado em US$ 562 milhões, dando um resultado econômico de US$ 128 milhões, já descontado o valor pago a YPFB (US$ 434 milhões). Esse acordo permitirá, também, avançar em uma agenda positiva com vistas à renovação do contrato. As contrapartidas oferecidas pela YPFB consistem na oferta de gás natural para a UTE Cuiabá e na retirada imediata do gás pago e não retirado (take or pay) em anos anteriores, o que só poderia ocorrer a partir de 2020. Além disso, foram solucionadas controvérsias relativas a diversos pontos do contrato GSA.

Pergunta 8) Como foi feito o pagamento de US$ 434 milhões à YPFB, como importação?

Resposta: O valor de US$ 434 milhões corresponde à diferença entre o valor pago pela Petrobras à YPFB e a quantia paga pela YPFB em favor da Petrobras.

Dúvida 1: Essa retirada do gás não utilizado estava prevista no take or pay, certo? A Petrobras está dizendo que só poderia retirar o gás não usado depois do fim do contrato em 2019?

Resposta: A retirada do gás não utilizado estava prevista no Contrato, mas, para ocorrer somente ao final do mesmo. Com o acordo feito este ano foi possível antecipar a retirada para este ano.

Dúvida 2: com a redução do poder calorífico para 9.000 (não seria 8.900?), quanto custará para a Petrobras importar 30 milhões de metros cúbicos por dia? E quanto custava antes quando o poder calorífico era de 9.200kcal?

Resposta: Essas são informações comerciais estratégicas que a companhia não divulga. Esclarecemos, entretanto, que a redução do poder calorífico mínimo do gás entregue pelo GSA para 9.000 kcal/m³ não significará qualquer alteração em seu custo de aquisição pela Petrobras.

Obs: A reportagem da Época (versão online) foi publicada em 21/11.

Fonte: Petrobras