Em reunião na Fiesc, a SCGÁS defendeu a proposta de novo regramento na atualização do preço do insumo, chamada de conta gráfica
Na última quinta-feira (22), a SCGÁS apresentou uma proposta para garantir a previsibilidade e a atualização do preço do gás natural ofertado ao mercado. O evento ocorreu na Câmara de Energia da Fiesc e reuniu representantes das indústrias. A companhia também apresentou suas ações desenvolvidas em 2014, o plano de investimentos no horizonte de cinco e 10 anos e a indicação de reajuste tarifário a partir do próximo mês.
A proposta desenvolvida pela Zenergas, consultoria empresarial em energia e regulação, busca a criação de mecanismos e regras de previsibilidade da tarifa e a atualização dos custos não gerenciáveis pela distribuidora. O projeto, contratado pela SCGÁS, é fruto das conversas promovidas pela empresa com o mercado industrial nos quatro eventos regionais de troca de ideias realizados em 2014.
O mecanismo, chamado de conta gráfica, tem como conceito garantir que a tarifa contemple o valor exato do custo do gás e permita que o mercado acompanhe mais adequadamente eventuais oscilações de cenário, podendo planejar melhor seus negócios. A proposta é considerada fundamental para Santa Catarina, que, a exemplo dos demais estados do Sul e São Paulo, opera com gás importado da Bolívia, onde a variação do câmbio afeta fortemente o custo de aquisição do insumo sem o repasse imediato do custo para a tarifa.
O presidente da SCGÁS, Cósme Polêse, vê como positiva a implantação da conta gráfica, mecanismo que estaria disponível para consulta on-line e periódica dos clientes como um placar do comportamento do custo do gás e seus potencias impactos na tarifa. “Consideramos essa proposta como simples e justa, pois garante que 80% da tarifa seja auto ajustável. Iremos amadurecer essa proposta em novas discussões com o mercado e os entes regulatórios”, afirmou Polêse.
O consultor Zevi Kann, ex-diretor da agência reguladora do estado de São Paulo, informou que o contrato de concessão dos serviços de distribuição de gás natural assinado pela SCGÁS com o Governo do Estado permite a implantação da proposta. “A conta gráfica é adotada pela Aneel e tem amparo no contrato de concessão catarinense, pois o documento regula somente a margem para a distribuidora operar", citou Kann.
Na opinião do presidente da Câmara de Energia da Fiesc, Otmar Müller, é preciso também buscar o aprimoramento de outros mecanismos da regulação do gás no Estado. “Precisamos auxiliar o processo de amadurecimento da regulação em Santa Catarina também em outros pontos da concessão”, defendeu Müller.
O diretor de administração e finanças da SCGÁS, Marcos Patriarchi, vê a aplicação do mecanismo como vantagem para a distribuidora e o mercado. “O benefício da conta gráfica é garantir de forma mais rápida e adequada a realidade dos cenários, inclusive no período de queda do custo do gás, além de mais transparência na aplicação dos ajustes da maior parte da tarifa que é não gerenciável”, garantiu Patriarchi.
Ao final da reunião, Müller propôs a manutenção dos debates sobre a modernização dos mecanismos tarifários do gás natural e afirmou que irá conduzir novas reuniões através da Câmara de Energia da federação. “Vamos aprimorar os entendimentos sobre a proposta apresentada pela distribuidora e devemos envolver também a agência reguladora e o próprio Governo do Estado”, finalizou o presidente da Câmara.
Em 18 de dezembro de 2014, a proposta de inclusão da conta gráfica como mecanismo de previsibilidade tarifária também foi apresentada ao Conselho Superior e Diretoria da Agesc. O diretor executivo da agência, Francisco Camargo, elogiou a iniciativa. "O desenvolvimento dessa metodologia vem ao encontro do trabalho que desenvolvemos. A contribuição da SCGÁS confirma um grande avanço regulatório que agora carece de regulamentação", disse Camargo.
Fonte: http://www.segs.com.br/demais/27158-mecanismo-de-previsibilidade-para-a-tarifa-do-gas-natural-e-apresentado-as-industrias.html
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