No próximo dia 27 de novembro de 2014 será lançado o
mais novo livro do PROF. LUIZ CEZAR QUINTANS
“MANUAL DE DIREITO DO PETRÓLEO”, pela editora Atlas.
O coquetel de
lançamento será realizado a partir da 17 horas, na Livraria da Travessa (Rua Sete de Setembro n. 54,
Centro, RJ).
SINOPSE
O estudo de assuntos ligados a Petróleo e Gás vem atraindo,
cada vez mais, profissionais e estudantes, não só do Direito, mas também de
outras áreas, como Geologia, Geofísica, Engenharia, Administração etc. A ideia
inicial desta obra era servir de base para os cursos de graduação e
pós-graduação da disciplina Direito do Petróleo. Todavia, considerando a
variedade de temas abordados pelo autor, tornou-se um verdadeiro Manual. Obra
indispensável para quem pretende conhecer a diversidade de assuntos que
envolvem o segmento de Oil & Gas.
O trabalho é abrangente, rico em variedades de tópicos e
está dividido em quatro partes. A primeira parte trata de aspectos históricos,
da trajetória do monopólio e do novo marco regulatório. A segunda parte trata
de aspectos geológicos, comerciais, formas de participação nas licitações,
aspectos regulatórios locais e de análise de investimentos. A terceira parte é
dedicada aos contratos de petróleo utilizados no mundo e no Brasil, além de
outros aspectos regulatórios relacionados a outros órgãos públicos. A quarta
parte faz uma relação entre o Direito do Petróleo e outros ramos do Direito,
abrangendo aspectos tributários, constitucionais, contratuais, administrativos,
ambientais e muitos outros.
Trata-se de um livro que interessa a estudantes e
profissionais dos mais variados ramos de atividades que envolvem a Indústria,
com objetivo de disseminar o conhecimento e ao mesmo tempo oferecer opiniões
que possam ajudar na construção de novas leis e regulamentos.
Querendo, avalie o sumário para verificar o conteúdo da
obra, no site da Editora
Atlas
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