Uma nova crise do gás natural está por vir?
Por Cid Tomanik (*)
As recentes
notícias veiculadas na mídia, argumentam que haverá déficit no suprimento de
gás natural no período de 2015 e 2022.
Segundo apurado pela Agência Estado, “o
estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos
aponta para o déficit potencial de 2,5 milhões de metros cúbicos por dia no ano
que vem, com a demanda superando a oferta até 2022, pelo menos.”[i].
Relembrando o passado, em 05 de novembro de 2007, a InfoMoney publicou artigo, intitulado “Brasil terá falta de gás natural até 2010; o
consumidor sentirá no bolso” [ii],
onde professores da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e da Universidade Federal do Rio de Janeiro relataram no
artigo que: “...
até as explorações do Espírito Santo e de Santos entrarem em vigor, o
consumidor "deverá sentir no bolso" os efeitos da queda da oferta de
gás. Isso por conta da obrigação contratual que a Petrobras tem com o Operador
Nacional do Sistema de fornecer o combustível para o funcionamento de
termelétricas” (Professor Saul
Suslick, do Instituto de Geociências da Unicamp).
No mesmo artigo, o Professor
Giuseppe Bacoccoli, docente da UFRJ e um dos membros do Programa de
Planejamento Energético da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação de
Engenharia (Coope), argumentou que: “Em
2001, com o apagão, criou-se a opção pela utilização do gás excedente nas
usinas térmicas para a geração de energia. Depois vieram os incentivos dados ao
crescimento do mercado brasileiro de gás e os grandes consumidores industriais
passaram a retirar mais".
Neste mesmo ano de 2007,
como medida para garantir a geração de energia elétrica das usinas a gás
natural a Petrobras anunciou a redução no fornecimento de gás natural para a
Companhia de Gás do Rio de Janeiro (CEG), CEG-Rio e Comgas. Conforme artigo publicado[iii]
a época, a CEG dizia em nota que: “As
Companhias informam que não concordam com a medida arbitrária e unilateral
adotada pela Petrobras, que viola o atual contrato de suprimento. Tal medida
significa uma redução abrupta dos volumes que vinham sendo fornecidos, sem que
as Companhias tivessem tempo hábil para aplicar seu Plano de Contingência com o
objetivo de minimizar os efeitos dessa medida para todos os clientes
industriais e, principalmente, postos de GNV, residências, escolas e
hospitais.”.
A chamada “crise do gás” de 2007, ocorreu em decorrência da
falta de chuvas e a redução do fornecimento do produto importado da
Bolívia. A Bolívia enfrentou problemas
políticos e técnicos e interrompeu parte do gás natural entregue para o Brasil
em duas oportunidades naquele ano.
No ano anterior, em 2006, o efeito "Evo Morales" gera
outra crise e do gás natural quando da pela
nacionalização dos ativos da Petrobras e outras petroleiras na Bolívia.
Em 22 de novembro de 2010,
a Petrobras informa ao
mercado não vai assinar novos contratos
para fornecimento de gás até 2016. Segundo artigo publico no G1[iv]
“As termelétricas que vão ser licitadas
em dezembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) podem ser
afetadas pela falta do produto. As usinas entram em funcionamento em 2016. José
Sergio Gabrielli disse que a Petrobras precisa do gás natural para a exploração
do pré-sal.” E ainda: “Na medida em
que você não sabe qual é a proporção de gás que você vai injetar para produzir
petróleo, você não sabe a quantidade de gás que você tem para disponibilizar
para o mercado. Portanto, eu não tenho gás hoje para ofertar para 2016”,
declarou o presidente da Petrobras.”.
Corroborando com o entendimento, do ex-presidente da Estatal
Petrolífera, o documento elaborado pelo Ministério de Minas e Energia –
MME, de 2009, intitulado “PRÉ-SAL –
Perguntas e Respostas”[v],
também conhecido como “Cartilha do Pré-Sal”, no item 23 (página 11), declara
que:
“23. Com o Pré-Sal, o Brasil vai ter muito
gás natural disponível?
R: Sim. Prevê-se que a produção brasileira
de gás natural deverá ser significativamente aumentada com a produção do Pré-Sal. Não obstante, grande parte dessa
produção deverá ser reinjetada nos reservatórios para aumentar a produtividade do petróleo.
Apenas após a conclusão de estudos mais
aprofundados, que estão em andamento, é que poderemos ter a convicção de quanto gás estará disponível para oferta
no mercado brasileiro e por quanto tempo.”
Pasmem, enquanto os consumidores industriais brasileiros são
assombrados pela falta de gás natural, a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP , em 9 de
janeiro de 2014, autoriza a
Petrobras a exportar até 4,8 milhões de metros cúbicos de cargas ociosas de gás
natural liquefeito (GNL) no mercado de curto prazo, condicionada à garantia de
pleno abastecimento do mercado interno.
Deste modo, fica nítido que o gás natural produzido e
processado no Brasil não é destinado para os consumidores industriais, mas sim,
para: extração de petróleo; geração de
energia elétrica; produção de amônia; exportação de gás natural liquefeito (GNL), etc.
Portanto, o que sobrar e se sobrar, deverá ser destinada a
setor industrial brasileiro. Por consequência da falta ou escassez do gás
natural, as fontes energética sofrerão majoração nos preços, inclusive o
próprio gás.
Infelizmente, como o país carece de uma efetiva política
energética nacional, o crescimento e desenvolvimento econômico do país será
prejudicado. Logo, as indústrias brasileiras somente poderão rezar como nunca
dantes na história deste pais, para que esta noticiada “crise do gás” seja
apenas uma “marola” e não um “tsunami”.
(*) Cid Tomanik é especialista no
mercado de óleo e gás e consultor de empresas na estruturação e negociação de
contratos de fornecimento de gás natural e sócio da Tomanik Pompeu Sociedades
de Advogados.
[i] Link:
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,pode-faltar-gas-no-pais-a-partir-de-2015-diz-estudo,175398,0.htm
[ii]
Link: http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/noticia/849759/brasil-ter-aacute-falta-aacute-natural-eacute-2010-consumidor-sentir
[iii] Link:
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=200710302302_RED_50676702
[iv] Link:
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/11/petrobras-suspende-novos-contratos-para-fornecimento-de-gas-natural.html
[v] Link: http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/noticias/2009/10_outubro/Cartilha_prx-sal.pdf
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