consulta pública pré-edital da 11ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios

Pré-Edital e minuta do Contrato de Concessão

O Pré-edital, cujo comunicado foi publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta na Décima Primeira Rodada de Licitações, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. O Pré-edital passará por processo de Consulta Pública e Audiência Pública, estando sujeito a eventuais correções e aperfeiçoamentos. 

É parte integrante do Pré-edital, a minuta do Contrato de Concessão.

O texto integral do Pré-edital contendo a minuta do Contrato de Concessão pode ser baixado no formato word e pdf, clicando nos links abaixo. Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos) para o Pré-edital e R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) para a minuta do Contrato de Concessão. As seguintes referências devem constar da GRU: 

» Código do Recolhimento: 18855-7;
» Número de Referência: 48610.002719/2009-70;
» UG/Gestão: 323031/32205;
» Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;
» Deixar em branco o campo 'Competência';
» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;
» As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

Para emitir a GRU, acesse:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp

» Pré- Edital

Versão Word (3,328 MB)

Versão PDF (3,554 MB)

» Minuta do Contrato de Concessão

Versão Word (379 KB)

Versão PDF (488 KB)

Está disponível, para referência, a versão em inglês do Pré-Edital de Licitações da Décima Primeira Rodada. 

Ressalta-se que a única versão oficial do Pré-Edital de Licitações é a elaborada no idioma português.

Baixe aqui o Preliminary Tender Protocol.

Audiência Pública N° 10/2011

A ANP informa que as sugestões dos agentes interessados recebidas durante a Consulta Pública e Audiência Pública nº 10 /2011, referente à minuta do Contrato de Concessão a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações de blocos exploratórios foram consideradas para elaboração da minuta de Contrato de Concessão da Décima Primeira Rodada de Licitações.

Cabe ressaltar, que no tempo transcorrido entre esta Audiência Pública (2011) e a conclusão do Pré-Edital e da minuta do Contrato de Concessão da Décima Primeira Rodada de Licitações foram promovidos diversos aprimoramentos nestes instrumentos.

A planilha consolidando as sugestões dos agentes interessados e a análise feita pela ANP pode ser conferida aqui.