Velocidade na construção de barragens preocupa Aneel

(2001) Se de um lado a antecipação na construção de hidrelétricas é uma boa notícia em tempos de crise energética, por outro fica no ar a dúvida quanto ao respeito aos níveis de segurança e à qualidade por parte dos empreendedores. Até porque ainda não existem regras que padronizem um mínimo de requisitos tanto para obras em operação quanto para empreendimentos em construção.

Para resolver essa questão a Aneel está tomando algumas providências simultâneas. "Estamos cadastrando empresas interessadas em trabalhar no acompanhamento das obras de médio e grande porte atualmente em execução", informa o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, Cristiano Amaral. O interesse da Aneel foi divulgado por meio de carta convite publicada em julho no Diário Oficial da União e que permanece em aberto.

Está prestes a ser lançada também uma licitação para contratação de empresas que ficarão com o foco voltado exclusivamente para a inspeção de obras das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). "Vale lembrar que a Aneel mantém a tarefa indelegável de realizar os serviços de fiscalização", ressalta Amaral.

Já para as hidrelétricas em operação, termina este mês de setembro o prazo de 120 dias concedido a todas as concessionárias de geração para que entreguem relatórios detalhados sobre a situação de segurança das suas barragens. O mesmo procedimento está sendo exigido em relação a usinas termelétricas em operação. "Da análise desses documentos vai surgir uma regulamentação que, possivelmente, deverá ser consolidada num seminário dedicado ao assunto", prevê o superintendente da Aneel.

É um trabalho que deve levar cerca de seis meses, mas as correções e orientações consideradas urgentes, garante, terão de ser providenciadas rapidamente, independente das conclusões finais. "Estamos orientando as concessionárias que nunca estabeleceram procedimentos regulares em relação à segurança de barragens, a buscar consultorias especializadas na área", esclarece Amaral.

Paralelamente às medidas da Aneel, partiu ainda um alerta do Comitê Brasileiro de Barragens. Impressionada com as conseqüências do rompimento de uma barra de rejeitos de minério em Minas Gerais, a entidade trouxe ao Brasil um especialista estrangeiro para falar sobre o assunto durante um simpósio realizado recentemente em São Paulo. Diretor do Instituto de Gerenciamento de Riscos à Segurança de Barragens e professor de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Utah, o norte-americano David Bowles veio apresentar uma metodologia de avaliação de segurança já usada na Austrália e que passará a ser utilizada em cerca de 200 barragens da Inglaterra. O sistema propõe a tomada de decisões mediante a comparação entre os custos de cada procedimento de segurança e o grau de risco envolvido.

Para o advogado Cid Tomanik Pompeu, especializado em Direito Ambiental e de Águas, também presente ao encontro, o risco é claro. "Existindo ou não uma regulamentação oficial, mas havendo nexo entre fato e dano, os proprietários de barragens são automaticamente responsáveis pelos problemas que essas estruturas possam causar a populações, meio ambiente e patrimônio privado", avalia. Ao final do simpósio, o Comitê Brasileiro de Barragens decidiu enviar oficialmente ao governo federal um guia de 78 páginas e onze itens com informações que a entidade entende que são imprescindíveis para o encaminhamento da questão que envolve 840 barragens de grande porte espalhadas pelo país.

fonte: http://www.energiahoje.com/brasilenergia/noticiario/2001/09/01/362058/