RIO - Ao fim dos contratos de inúmeras concessões de geração de energia, previstas para acontecer principalmente em 2015, o governo federal não pretende indenizar as empresas pelos ativos (usinas), independente da decisão se retomará as concessões ou se renovará os contatos. A informação foi dada nesta terça-feira pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimermmann, ao explicar que independente se as concessões serão retomadas pelo governo para realizar um novo leilão, ou se os contatos serão renovados, os ativos que já foram amortizados ao longo dos anos não serão pagos.
Segundo o secretário, o importante
com o vencimento dessas concessões será a redução nas tarifas de energia. Atualmente a energia cobrada pelas empresas é bem superior aos custos de geração, uma vez que os investimentos já foram amortizados ao longo dos anos da concessão.
- O fato de ter o término de uma concessão é que não vai remunerar ativo amortizado. Se vai ser licitado ou prorrogado, é um detalhe, o efeito econômico é muito pequeno - explicou o secretário executivo que acrescentou:
- A concessão de uma usina hidrelétrica tem uma lógica que você inicia, implanta a usina, explora, recupera seu investimento, e passado o prazo da concessão você devolve para o Estado - explicou Zimermmann.
Segundo o executivo em 2015 estão vencendo os contratos de concessão de cerca de 20 mil Megawatts de geração de energia no país, atingindo empresas estatais e privadas como Chesf, Furnas, Cemige e Copel entre outras. O governo ainda não decidiu, segundo Zimermmann se o governo retomará as concessões, conforme prevê a legislação, e fará novos leilões desse ativos, ou se renovará os contratos com as empresas.
- Pode ser as duas alternativas (leilão ou renovação dos contratos). Aquele valor que o investidor teria direito de amortizar já foi zerado. O que ele vai ter? é custo de prestação de serviços de manutenção e operação. O investimento que foi feito quem comprou a usina, fez, construiu, terminou, não tem mais nada, ela já recuperou seu dinheiro.
O executivo não disse qual poderá ser a redução de preços nas tarifas ao fim dessas concessões. Ele também não comentou sobre o problema de que nos próximos leilões de energia as geradoras terão dificuldade de ofertar energia para os próximos anos.
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