"O domínio do mercado pela estatal petrolífera dificulta a atuação de outros possíveis empreendedores e viabiliza a prática de elevação dos preços internos."
Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), escreve sobre o assunto.
O mercado de gás natural vem experimentando mudanças nos últimos 10 anos que tiveram como conseqüência o aumento da oferta mundial e a redução do preço do produto. A primeira delas foi a viabilidade econômica da liquefação do gás para transporte (GNL), que permitiu a circulação do combustível, independente da malha de gasodutos. Com a facilidade de transporte houve a tendência de harmonização de preços entre as diversas regiões do mundo, e o gás natural passou a se comportar como uma commodity.
A segunda mudança relevante foi a crescente produção do shalegas ou gás de xisto, principalmente nos Estados Unidos. Ainda para este tipo de gás, estima-se uma trajetória ascendente da oferta, dada a extensão das reservas constatadas em outros países como a China, a Argentina, o México, o Canadá e o Brasil. A expectativa é de que a extração deste gás não convencional ainda tenha muito potencial de crescimento, principalmente com a entrada da China neste mercado.
Como fica o Brasil neste cenário? A descoberta da camada pré-sal ampliou a vantagem comparativa do país com relação à obtenção de gás natural que, por ser associado ao petróleo, pode ser considerado como tendo custo zero de extração. Além disso, o país detém reservas de gás não associado em campos terrestres, como é o caso das bacias do Solimões e do Parnaíba, além das reservas de shalegas ainda não exploradas.
A disponibilidade de gás natural no país, ampliada pelo pré-sal, pode tornar o produto competitivo — desde que sejam adotadas políticas adequadas.
Apesar das vastas reservas, o mercado de gás natural brasileiro difere, e muito, das características do mercado internacional por concentrá-lo nas mãos da Petrobras. O domínio do mercado pela estatal petrolífera dificulta a atuação de outros possíveis empreendedores e viabiliza a prática de elevação dos preços internos. Somente entre 1980 e 1990 o gás natural foi ofertado a preços baixos, quando se aproveitou a associação da produção de petróleo para aumentar a inserção do combustível na matriz energética brasileira. A política de estímulo ao uso do gás natural, iniciada na década de 90, somou-se à importação propiciada pelo gasoduto Bolívia-Brasil que aumentou consideravelmente a oferta no país. Posteriormente, com a intenção de atrair empresas exploradoras e produtoras de petróleo e gás, o governo atuou com a abertura do mercado de petróleo, deu início às rodadas de licitações e promoveu o aumento no preço do gás nacional.
Outro problema relacionado à oferta se refere ao fornecimento do combustível para abastecimento do setor elétrico, onde mais uma vez a Petrobras tem exclusividade. Em 2011, os projetos para usinas termoelétricas tiveram a participação em leilões de energia nova abortada pela impossibilidade de realização de contratos de fornecimento por parte da estatal petrolífera, segundo a qual o compromisso com outros projetos inviabilizariam contratos de vinte anos com as empresas. Sabe-se da significativa disponibilidade de gás natural no país, ampliada pelo pré-sal, que pode ser fonte de um gás barato e competitivo, desde que sejam adotadas políticas adequadas. É urgente promover uma discussão sobre o futuro do setor envolvendo todos os participantes do mercado de gás natural.
FONTE: Brasil Econômico
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