Com o marco regulatório do gás natural definido, a Termogás se prepara. Dona de uma carteira de projetos adiantados, em processo de licenciamento ambiental ou até já autorizados pela ANP, a companhia poderá atrair sócios interessados na construção rápida desses gasodutos.
O caso mais emblemático é o do gasoduto Brasil Central, da Termogás (95%) e Termopar (5%), que liga São Carlos (SP) a Brasília (DF) e visa abastecer os mercados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. O projeto é de grande interesse da Petrobras, que prevê construir uma fábrica de fertilizantes em Uberaba, no Triângulo Mineiro, justamente onde será instalado uns dos pontos de entrega do gasoduto.
A petroleira cogita entrar como sócia ou carregadora do projeto. Isso porque sua previsão é iniciar a operação da planta de ureia no último trimestre de 2014. Como a construção de novos gasodutos agora passará por licitação, a Petrobras teme que o tempo demandado em todo esse processo, somado ao licenciamento ambiental, inviabilize a construção de um gasoduto até Uberaba antes da inauguração da planta. “A angústia já começa, é uma preocupação real”, comenta a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster.
Diante disso, a solução mais viável para a petroleira é que a Cemig, que controla a Gasmig e assumiu o compromisso de construir um gasoduto até Uberaba, se junte à Termogás no projeto do Brasil Central. “O governo não pode perder tempo licitando dutos em lugares onde já existam projetos, porque hoje a média de licenciamento de
um gasoduto de transporte é de, no mínimo, três anos”, reforça o diretor da Termogás, José Carlos Garcez.
um gasoduto de transporte é de, no mínimo, três anos”, reforça o diretor da Termogás, José Carlos Garcez.
A Termogás possui em carteira ainda o projeto do Meio Norte, que visa ligar Pecém (CE) a São Luís (MA), passando por Teresina (PI). O empreendimento já possui LI e autorização da ANP e depende hoje da liberação dos recursos da CDE. O projeto pode interessar à OGX, que está investindo em E&P na Bacia do Parnaíba, no Maranhão. Além da Termogás (45%), o Meio Norte conta com participações de Gaspetro (45%), Gasmar (5%) e Gaspisa (5%).
Também integram a carteira da Termogás os gasodutos do Centro Norte, que conectará Anápolis (GO) a Imperatriz (MA), e o gasoduto do Pará, que visa ligar Açailândia (MA) a Belém (PA). Ambos estão em processo de licenciamento ambiental.
Distribuidoras comemoram
A Lei do Gás deixou claro que consumidores finais que desejarem construir uma rede de distribuição própria até gasodutos de transportes deverão, obrigatoriamente, pagar tarifas de O&M às distribuidoras. Ruim para a Petrobras, mas animador para Gasmar, Gasmig, MSGás e Copergás.
A petroleira, que sempre abasteceu suas refinarias, UTEs e Fafens sem passar pelas companhias estaduais, agora terá de pagar tarifas de O&M pelos gasodutos que vier a construir para abastecer as refinarias Premium I (MA) e RNEST (PE) e as Fafens de Uberaba (MG) e Sete Lagoas (MS). Isso se deve ao fato de esses estados não serem produtores de gás, o que impede que a Petrobras se valha de gasodutos de transferência.
Esta segunda situação, que isentará a Petrobras desse pagamento, poderá acontecer com a logística de abastecimento para Comperj e Premium II (CE) e a Fafen de Linhares (ES), empreendimentos localizados em regiões próximas aos campos de produção da Petrobras.
Fonte: Brasil Energia
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