PARTILHA CONTRA AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
A nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster
tem opinião formada sobre a partilha dos royalties do petróleo e a
possibilidade de aumento da cobrança das Participações Especiais (PEs).
Em entrevista, ao jornal O Globo, divulgada nesta quarta.-feira,
Foster, de 58 anos, e dona do crachá 1 da Petrobras, foi enfática: "Nem
pensar em aumentar a PE. Aí vocês vão ver esta moça aqui entrar no
debate", disse, emendando em seguida "com relação aos royalties,
qualquer operadora quer ver essa situação
resolvída". Na Câmara Federal, a
discussão sobre a votação do projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que
impõe perdas imediatas com a re dução de recursos do petróleo repassados à
União e a estados e municípios produtores, como Rio de Janeiro e Espirito
Santo, também não tem data para entrar na pauta, mesmo considerado assunto
prioritário na Casa, no final do ano passado.
No caso dos royalties, o texto de autoria do senador
Wellington Dias (PT-PI) foi aprovado em outubro de 2011, na forma de substitutivo
do senador Vital. A proposta prevê a redução de 26,25% para 20% na participação
dos estados produtores a partir de 2012, com a diferença repassada a estados
não produtores. A parcela dos municípios produtores passaria de 26,25% para 17%
já esse ano para 4% até 2020. A União perderia 10% de sua participação , que
hoje é de 30%. O projeto aguarda votação na amara, para, então , ser enviado
para sanção da presidência da República. Há 15, dias quando a C âmara voltou do
recesso, o presidente da Casa, Marco Maia (PT RS), reforçou a urgência da
pauta, mas não fixou prazo para votação. Na ocasião , alegou que precisava
conversar com líderes partidários e "sentir o clima dos debates".
Quanto ao aumento da Participação Especial, ao qual Foster se referiu, diz
respeito a proposta, também apresentada ao ministro da Fazenda Guido Mantega,
no ano passado, no calor das discussões , pelo governador do Rio, Sérgio
Cabral.
A hipótese de aumentar a cobrança da Participação Especial
das empresas no pré-sal que exploram petróleo no País surgiu como alternativa à
derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda
Ibsen, que previa a distribuição igualitária dos royalties.
A PE, assim como os royalties, é paga pela Agência Nacional
de Petróleo (ANP) e a dúvida gerada em torno dessa proposta era se mexeria nos
contratos existentes ou nos novos. Pelo Decreto n2 2.705, não pode ser alterado
os contratos vigentes, mas apenas para futuros contratos. Em fevereiro A ANP
depositou R$ 177.072.670.12 na conta do município de Campos, referentes à PE na
exploração do petróleo do quarto trimestre de 2011.O valor foi 14% superior ao
repasse do terceiro trimestre, em novembro último, quando foram depositados R$
155.187.777,99.
INCIDENTE NA BACIA DE CAMPOS
Vazamento na P-43 já está controlado, diz nota A Petrobras
informou ontem que a produção de petróleo na P-43, no campo de Barracuda, na
bacia de Campos, foi reduzida de 90 mil barris por dia para 75 mil barris por
dia, após vazamento em tubulação ocorrido na última segunda-feira, já
controlado.
Em nota, a companhia informou que o incidente na P43, deixou
vazar cerca de 30 barris de óleo no mar. "A Petrobras informa que a equipe
de bordo e as instalações estão operando em condições de segurança. A produção
da unidade não precisou ser interrompida, mas apenas reduzida de cci ca de 90
mil para 75 mil barrisidia", disse a nota. A Petrobras informou ainda que
já foi constituída uma comissão para avaliar as causas do vazamento. Segundo a
estatal, a Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), foram imediatamente informados sobre o
problema na P-43. Ao mesmo tempo, o plano de resposta a emergências foi
acionado, enviando embarcações de recolhimento de óleo e de apoio para o local,
acrescentou.
Fonte: Folha da Manhã
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