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2012 - TODOS OS EVENTOS DE PETRÓLEO
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ANDRIOLI E GIACOMINI ADVOGADOS
Serviços jurídicos altamente qualificados nas áreas societária, tributária, regulatória, petróleo e gás natural, energia, contratos, consumidor, cível e trabalhista (consultiva e contenciosa).
CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO
DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA
MINISTÉRIO DOS PETRÓLEOS - MINPET
NATIONAL PETROLEUM INSTITUTE
MINISTERIO DEL PODER POPULAR DE PETRÓLEO Y MINERÍA
MINISTERIO DE HIDROCARBUROS & ENERGIA
AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS
- AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
- AGERBA - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações do Estado da Bahia
- AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul
- ANP - Agência Nacional Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ARCE - Agência de Regulação do Estado do Ceará
- ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará
- ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte
- ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
- ASEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro
TRANSPORTADORES BRASILEIROS
- GasOcidente do Mato Grosso Ltda. – GOM
- Petrobras Transporte S.A. – Transpetro
- Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG
- Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG
- Transportadora Sulbrasileira de Gás – TSB
ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS
- ABCE - Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica
- ABRACE - Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres
BRASIL - CONTRATOS DE CONCESSÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO
EXTENSÃO: INTRODUÇÃO À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL
MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL COM ÊNFASE EM PETRÓLEO E GÁS
EXTENSÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA E ECONÔMICA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS
CURSO DE ATUALIZAÇÃO - PETRÓLEO E GÁS
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DA ENERGIA
GLOSSÁRIOS E TERMINOLOGIAS - O&G
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (SP /BRASIL) ÍNTEGRA
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DECRETO Nº 43.889, DE 10 DE MARÇO DE 1999
- DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 211, de 03-03-2011
- DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 230, de 26-05-2011
- DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 231, de 26-05-2011
- LEI Nº 12.639, DE 06 DE JULHO DE 2007
- LEI Nº 9.361 DE 5 DE JULHO DE 1996
- LEI Nº 9.361, DE 5 DE JULHO DE 1996
- PORTARIA CSPE - 160, de 20-12-2001
LEGISLAÇÃO FEDERAL BRASILEIRA - ÍNTEGRA
- DECRETO FEDERAL Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010...
- LEI FEDERAL Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009.
- LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
- LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
- LEI FEDERAL Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE ...
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5, DE 15 DE AGOSTO DE 199...
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - ANP- ÍNTEGRA
LEGISLAÇÃO - GÁS NATURAL
LEGISLAÇÃO - ESTUDOS GEOFÍSICOS E GEOLÓGICOS
LEGISLAÇÃO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - REFINO E PROCESSAMENTO
LEGISLAÇÃO - ABASTECIMENTO
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