A falta de licitações de blocos de petróleo e gás no Brasil --o último leilão ocorreu em 2008-- reduziu em aproximadamente 30 por cento a área total de exploração sob concessão no país.
O Brasil possui atualmente 320 mil quilômetros quadrados de áreas sob concessão para exploração de petróleo e gás, ante um pico de 450 mil quilômetros quadrados no auge do período de realização dos leilões anuais, em meados de 2008, estimou a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) em resposta a questionamento da Reuters.
Se até o final de 2012 não houver nova rodada de licitações, o total da área concedida para exploração no Brasil encolherá cerca de 70 por cento em relação ao total de hoje.
No final do ano que vem, se não houver nova incorporação, vamos chegar com um pouco mais de 100 mil quilômetros quadrados. E, por conseguinte, a necessidade de se agregar novas áreas é fundamental, disse a jornalistas o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, após participar de evento no Rio promovido pela consultoria Gas Energy.
A área total de exploração tem diminuído ano a ano porque as empresas têm prazos para realizar descobertas e delimitar reservas de petróleo e gás natural.
Conforme o tempo vai passando, as petroleiras devolvem pedaços de blocos ou blocos inteiros à União, seguindo as regras estabelecidas nos contratos. Quando não conseguem realizar descobertas no prazo estabelecido, as empresas são obrigadas a devolver toda a concessão.
Mesmo quando descobrem petróleo e gás, as empresas têm de delimitar o pedaço que desejam manter. Outra parte do bloco retorna para a União, podendo ser licitada novamente, em outro leilão.
Os contratos de concessão das áreas de petróleo estabelecem que, ao final do primeiro período de exploração, o concessionário terá que devolver à ANP a totalidade da área de cada bloco, à exceção das áreas retidas para avaliação ou desenvolvimento ou prosseguir para o segundo período, assumindo as obrigações indicadas.
Foi o que ocorreu, por exemplo, com as nobres áreas do pré-sal de Santos, como Tupi, Iara, Carioca, Parati, entre outros prospectos descobertos pela Petrobras. Ao fim da primeira fase de exploração, a estatal teve de devolver boa parte dessas áreas para a ANP, mesmo diante do enorme volume de petróleo estimado nessa região.
Como consequência da falta de leilões, petroleiras passaram a comprar participações de concessões já existentes, uma saída para investir no setor. O total de fusões e aquisições aumentou bastante, disse recentemente um diretor da reguladora.
Essa atividade (farm-in/farm-out) cresceu assustadoramente; o valor das cessões aumento bastante, a área exploratório no Brasil não ganha nem um centímetro, reiterou Haroldo Lima.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/11/sem-leiloes-area-de-concessoes-de-petroleo-encolhe-30-1.html
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