do Estado de São Paulo
CONSULTA PÚBLICA ARSESP Nº 04/2011
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP para estabelecer mecanismo de recuperação do saldo da conta gráfica em razão de variações do preço do gás e do transporte:
A ARSESP, em cumprimento ao artigo 4º da Lei Complementar nº 1025, de 7 de dezembro de 2007, visando dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião, bem como obter dados e informações que possibilitem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança das contribuições, realiza Consultas Públicas, como modalidade de participação de agentes econômicos, usuários e demais interessados no setor de gás canalizado no seu processo decisório.
Nesse sentido, está submetendo à Consulta Pública a proposta de estabelecimento de mecanismo de recuperação do saldo da conta gráfica em razão de variações do preço do gás e do transporte, conforme Nota Técnica da ARSESP, disponível no endereço eletrônico www.arsesp.sp.gov.br.
As contribuições e manifestações sobre o assunto em tela devem ser encaminhadas, por intermédio do endereço eletrônico da ARSESP consultapublica@arsesp.sp.gov.br, do fax nº 11-3293-5107, ou nos escritórios da Agência, sitos na Avenida Paulista, 2313, Edifício Nova Avenida, 2º andar, CEP 01311-300 - São Paulo - SP, até às 17 horas do dia 21 de novembro de 2011.
As contribuições e manifestações recebidas serão disponibilizadas no "site" à medida que sejam recebidas pela ARSESP.
Encerrada esta fase de Consulta Pública, depois de avaliadas as contribuições obtidas no processo, será elaborado e publicado relatório circunstanciado previamente a sua Deliberação.
São Paulo, 6 de outubro de 2011
Regulamento da Consulta Pública
Minuta da Deliberação
Nota Técnica
Prazo:
Nesse sentido, está submetendo à Consulta Pública a proposta de estabelecimento de mecanismo de recuperação do saldo da conta gráfica em razão de variações do preço do gás e do transporte, conforme Nota Técnica da ARSESP, disponível no endereço eletrônico www.arsesp.sp.gov.br.
As contribuições e manifestações sobre o assunto em tela devem ser encaminhadas, por intermédio do endereço eletrônico da ARSESP consultapublica@arsesp.sp.gov.br, do fax nº 11-3293-5107, ou nos escritórios da Agência, sitos na Avenida Paulista, 2313, Edifício Nova Avenida, 2º andar, CEP 01311-300 - São Paulo - SP, até às 17 horas do dia 21 de novembro de 2011.
As contribuições e manifestações recebidas serão disponibilizadas no "site" à medida que sejam recebidas pela ARSESP.
Encerrada esta fase de Consulta Pública, depois de avaliadas as contribuições obtidas no processo, será elaborado e publicado relatório circunstanciado previamente a sua Deliberação.
São Paulo, 6 de outubro de 2011
Regulamento da Consulta PúblicaMinuta da DeliberaçãoNota TécnicaPrazo:
até as 17 horas do dia 21 de novembro de 2011.
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